Prefeitura de Mossoró

Dados do empenho

Número: 16010038

Exercício: 2026

Valor empenhado R$400.000,00

Objeto: Contratação da empresa JOSÉ MARTINS VASCONCELOS NETO-ME, inscrita no CNPJ nº 10.726.677/001-65, para realização de procedimentos médicos oftalmológicos de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, assim como cirurgias eletivas na especialidade de Oftalmologia e contemplando suas subspecialidades, credenciada através de Chamamento Publico nº 01/2024-SMS

Unidade gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Ação: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Despesa: 3.3.90.39.99 / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Beneficiário: 10.***.***/****-65 - J*** M****** V********** N***

Espécie: Estimativa

Categoria: Prestação de serviços

Data de emissão: 16/01/2026

Total liquidado: 168.455,08

Total pago: R$ 85.495,88

Total retido: R$ 10.459,13

Contrato: 05/2024

Processo licitatório: 002/2024-SMS

Fonte de Recurso: Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Itens

Item	Quant.	Unidade de Medida	Valor unitário (R$)	Valor desconto (R$)	Valor total (R$)
CHAMAMENTO PÚBLICO OFTALMOLOGIA	1,00000	Serv	400.000,00	0,00	400.000,00

Documentos

Tipo	Número	Data	Valor (R$)
Nota Fiscal	2600000000335	25/02/2026	83.141,83
Nota Fiscal	2600000000334	25/02/2026	8.013,12
Nota Fiscal	2600000000491	25/03/2026	11.625,30
Nota Fiscal	2600000000494	25/03/2026	65.674,83

Movimentos

Data	Descrição do movimento	Valor (R$)
16/01/2026	Emissão de empenho	400.000,00
09/03/2026	Empenho em liquidação	8.013,12
09/03/2026	Empenho em liquidação	83.141,83
26/03/2026	Liquidação de empenho	83.141,83
26/03/2026	Retenção de empenho	5.158,52
26/03/2026	Liquidação de empenho	8.013,12
26/03/2026	Retenção de empenho	500,55
30/03/2026	Empenho em liquidação	65.674,83
30/03/2026	Empenho em liquidação	11.625,30
30/03/2026	Pagamento de empenho	77.983,31
30/03/2026	Pagamento de empenho	7.512,57
07/04/2026	Liquidação de empenho	11.625,30
07/04/2026	Retenção de empenho	724,49
07/04/2026	Liquidação de empenho	65.674,83
07/04/2026	Retenção de empenho	4.075,57

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