Prefeitura de Mossoró

Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Eufrásio Oliveira, 56, Belo Horizonte, Mossoró/RN, para funcionamento da UEI Santa Terezinha

Unidade gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Programa: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação: GESTÃO PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Despesa: 3.3.90.36.15 / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Beneficiário: 131.***.***-68 - F******** A****** O******* M*******

Espécie: Global

Categoria: Prestação de serviços

Data de emissão: 22/01/2026

Total liquidado: 5.559,20

Total pago: R$ 3.942,66

Total retido: R$ 302,32

Contrato: 164/2021

Processo licitatório: 59/2021 - SME

Fonte de Recurso: Transferência do Salário-Educação

Item	Quant.	Unidade de Medida	Valor unitário (R$)	Valor desconto (R$)	Valor total (R$)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	2,66280	Serv	3.131,59	0,00	8.338,80

Tipo	Número	Data	Valor (R$)
Recibo	01/2026	05/02/2026	3.131,59
Recibo	02/2026	09/03/2026	3.131,59
Recibo	03/2026	07/04/2026	3.131,59
Recibo	04/2026	09/05/2026	3.131,59

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