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Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Secretaria Municipal de Governança e Inovação em Gestão — Semig

Paulo Linhares

Nascido em Caraúbas-RN (09/06/1956), é Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); é professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (de 1979 a 2018), onde lecionou diversas disciplinas no Curso de Direito, notadamente nas áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Eleitoral, Civil, Processual Civil, Previdenciário, Empresarial e Penal, também exercendo vários cargos na estrutura administrativa-acadêmica da UERN, como Pró-Reitor de Extensão, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Diretor de Cooperação Internacional, Conselheiro do CONSUNI e do CONSEPE, sendo o Diretor-Fundador da Faculdade de Direito/UERN; tem participado de bancas examinadores de concursos públicos para professor de direito, além de dissertações de mestrado e teses doutorais em várias instituições de ensino superior públicas (UnB, UFRN, UERN); é pesquisador credenciado no CNPQ; lecionou, ainda, nos cursos de Direito da Faculdade Mater Christi (Mossoró-RN) e da FARN (Natal-RN), além de cursos de especialização da Uern, UnP, Esmarn e na Academia de Polícia “Coronel Milton Freire” (Natal-RN); foi fundador da Faculdade do Vale do Jaguaribe (FVJ), em Aracati-CE; advogado militante há mais de quatro décadas; exerceu o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) de 2003-2006, ocupou o cargo de Defensor Geral do Estado do Rio  Grande do Norte (2007-2010); e, de presidente do Instituto Municipal de Previdência  Social dos Servidores do Município de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ (2011-2015); é um dos fundadores e, posteriormente, eleito presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN); é membro-fundador da Academia Mossoroense de Letras e Academia Mossoroense de Letras Jurídicas; é autor de “Estilhaços” (poesia, 1979), “O Município na nova ordem constitucional brasileira” (1989), “A imunidade tributária do petróleo bruto como fator de aumento das desigualdades regionais” (1995); “Direitos fundamentais e qualidade de vida” (2002); “A retórica de Aristóteles e o Direito (2014 – participação com artigo), “Reflexões sobre políticas públicas e desenvolvimento” (2014 – participação com artigo em coautoria) e “Fogo do Verbo (2015 – poesia), entre outros; articulista e diretor adjunto do extinto jornal Gazeta do Oeste, bem como em outros veículos da imprensa escritas do Nordeste brasileiro; agraciado com o PRÊMIO JORNALÍSTICO ''VLADIMIR HERZOG'' - Imprensa Brasileira, versão de 1980, promoção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo/Associação Brasileira de Imprensa/Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, pela publicação do artigo ''O Mão Branca e os Interesses do Poder'';  foi membro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por dois mandatos eletivos. Por último esteve presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Mossoró (Previ Mossoró), de 2021 a 2024.

 


Localização:

 

 

Criado em: 06/06/2024 - 10:45

Atualizado em: 14/03/2025 - 17:32