Portal da Prefeitura Municipal de Mossoró

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Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Etevaldo Almeida Silva

Possui Graduação em Economia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2001), Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará (2006). É professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN desde 2004, no Departamento de Economia . Foi Pró-Reitor de Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2013 - 2017). Atuou como Vice Coordenador do Fórum de Pró-Reitores de Extensão da Regional Nordeste FORPROEX - Nordeste (2015 - 2017). Foi membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Indicadores de Avaliação do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras - FORPROEX (2015 - 2017). Atuou como membro da Comissão Técnica de Elaboração do Plano Institucional de Cultura da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Fez parte da Comissão que coordenou o Processo de Recredenciamento Institucional da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte junto ao Conselho Estadual de Educação - CEE/RN (2016 - 2018). Foi Secretário Municipal de Cultura do Município de Mossoró de 2021 a 2023. Tem experiência na área de Economia Rural, com ênfase em Economia Agrícola, Economia do Setor Público, Economia da Cultura e Políticas Públicas.


LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Mossoró e dá outras providências.

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Seção XIV

Da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Semasc

Art. 21 - À Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Semasc, subordinada diretamente ao Prefeito do Município, compete articular, planejar, coordenar, controlar, propor e executar as atividades das políticas públicas para as áreas de direitos humanos, cidadania, qualidade de vida, inclusão social, mulher, criança, adolescente, juventude, idoso e grupos minoritários, inclusive a gestão de equipamentos públicos com tais finalidades, visando o desenvolvimento social do município e a garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana; ser o órgão municipal gestor do Sistema Único de Assistência Social – Suas e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase, além de outras atividades correlatas às competências do órgão.

 


Secretário: Erison Natécio da Costa Torres
Telefone(s) (84) 3315-4983 / (84) 3315-5025
Endereço Rua Pedro Alves Cabral, s/n, Aeroporto, Mossoró/RN
Horário de Atendimento ao Público: de 7h às 17h


 

Criado em: 06/06/2024 - 10:45

Atualizado em: 13/08/2024 - 11:36