segunda-feira - 01/06/2020

Vigilância Sanitária faz fiscalização no final de semana e aplica penalidades aos estabelecimentos que descumprem Decreto Municipal

Por: Comunicação

Desde que intensificou as fiscalizações,na última segunda-feira (25/05), com aplicação de penalidades nos estabelecimentos que descumprirem as determinações do Decreto Nº 5631, de 23 de março de 2020, a Vigilância Sanitária de Mossoró autuou alguns estabelecimentos, entre eles uma igreja evangélica. E a Vigilância segue a rotina de fiscalização.

As penalidades estão previstas no Decreto Nº 5676, de 20 de maio de 2020. A coordenadora da Vigilância Sanitária, Paula Escóssia explica que o valor da multa não é feito automaticamente. “Existe todo um trâmite, quando a multa é aplicada. Primeiro é feito o auto de infração, o proprietário do estabelecimento tem 15 dias para apresentar defesa, e depois desse prazo os fiscais que auturaram fazem a manifestação, e é encaminhado para a coordenação, só então são somadas todas as infrações para ser calculado o valor da multa”, ressalta.

Na noite do domingo (31/05), a Vigilância Sanitária recebeu uma denúncia sobre a aglomeração de pessoas em uma festa realizada no Bar do Jacaré, localizado no Bairro Bom Jesus. No entanto, Paula Escóssia afirma que a equipe nem chegou a ir ao local, já que quando recebeu a denúncia a polícia já havia ido ao estabelecimento, interrompido o evento e conduzido os proprietários para a delegacia. “Não fomos ao local porque já tinha acabado a movimentação. No entanto, está circulando na internet uma notícia de que o estabelecimento teria sido multado em R$ 70mil, mas não sabemos de onde surgiu essa multa, e se essa informação é verdadeira”, informa.

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