O contribuinte mossoroense tem até o dia 24 de agosto para garantir um megadesconto de até 99% em juros e multas no pagamento de taxas municipais, ISS e IPTU.

A grande oportunidade para ficar em dia com o município é realizada através da adesão ao REFIS 2026, programa da Prefeitura de Mossoró que concede à população o abatimento de até 99% em multas e juros em dívidas com a cidade.

O programa foi pensado para facilitar a regularização de débitos fiscais, oferecendo condições especiais tanto para pagamento à vista quanto para parcelamento em até 84 vezes.

• À vista: 99% de desconto
• 4 parcelas: 95% de desconto
• 12 parcelas: 80% de desconto
• 36 parcelas: 60% de desconto
• 84 parcelas: 20% de desconto

O REFIS contempla dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2025, incluindo tributos como IPTU, ISS e taxas municipais.

Adesão

A adesão ao REFIS pode ser feita on-line, por meio do Portal do Contribuinte de Mossoró: https://contribuinte.mossoro.rn.gov.br/

O contribuinte também pode fazer a adesão presencialmente na Secretaria Municipal da Fazenda, na avenida Alberto Maranhão,  bairro Centro, com funcionamento das 7h às 17h.