terça-feira - 25/08/2026
Servidores municipais receberão formação sobre condutas vedadas durante o período eleitoral
Objetivo é orientar servidores e gestores sobre as regras que devem ser seguidas durante as eleições
Por: Solange Santos
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Segepe), realizará na próxima sexta-feira (28), mais uma capacitação sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.
A capacitação tem como objetivo orientar servidores e gestores sobre as regras que devem ser seguidas durante as eleições, garantindo o cumprimento da legislação e a atuação correta da administração pública.
A formação será ministrada pelo advogado Raul Nogueira Santos, que atua nas áreas de Direito Administrativo e Gestão Pública. Ele já exerceu o cargo de procurador-geral do município e atualmente é consultor-geral.
“A proposta é orientar os agentes públicos sobre as condutas vedadas no período eleitoral, facilitando a compreensão das regras previstas na Lei das Eleições e o cumprimento por parte de quem atua na gestão pública municipal”, explicou Raul Nogueira.
A capacitação acontecerá das 9h às 11h30, no auditório do Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo, e será direcionada a todos os servidores municipais.