quarta-feira - 08/07/2020
Serviços de alimentação com até 300 m2 de área de atendimento ao público podem funcionar a partir de hoje
Por: Comunicação
Serviços de alimentação (restaurantes, lanchonetes e food trucks) com até 300m² de área de atendimento ao público podem funcionar a partir de hoje (08) de acordo com uma determinação da prefeita Rosalba Cialrini, decisão respaldada pelo Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). A determinação está instituída oficialmente na cidade por meio do Decreto nº 5728, de 8 de julho 2020, disponível na edição nº 569B do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) desta quarta-feira (08).
Nesse mesmo decreto ainda é informada a aprovação do Protocolo Sanitário Municipal, que deve ser seguido por todas as empresas e estabelecimentos comercias com autorização para funcionar. Após a publicação do decreto, a Vigilância Sanitária do Município vai fiscalizar os estabelecimentos, como vem fazendo em todos os dias da semana, para identificar se estão cumprindo as normas. Os que não estiverem serão notificados e multados caso continuem insistindo no descumprimento.
A Prefeitura de Mossoró só permitiu o funcionamento dos serviços de alimentação com o cumprimento obrigatório dos protocolos sanitários definidos pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. Essas determinações são fundamentais para tentar manter um equilíbrio entre funcionamento das atividades comerciais e não transmissão do novo coronavírus.
A Vigilância em Saúde elaborou vários critérios rígidos para o funcionamento, mas necessários a retomada dos serviços de alimentação. Mesmo com todas essas medidas preventivas, é fundamental, também, que os mossoroenses colaborem com as regras determinadas
CONFIRA TODAS AS DETERMINAÇÕES AQUI.