A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc), vem desenvolvendo um amplo processo de qualificação e fortalecimento da política municipal de assistência social. Ao longo de 2026, a Semasc tem concentrado esforços na construção daquilo que pode ser considerada a base estruturante da política municipal de assistência social, na elaboração de documentos técnicos, planos, protocolos, diagnósticos, programas e instrumentos normativos que orientam, organizam e qualificam a execução das ações socioassistenciais em Mossoró.

“Estamos estruturando as bases da política municipal de assistência social para que ela seja cada vez mais planejada, integrada, eficiente e capaz de atender melhor a população. Nosso objetivo é construir uma política pública sólida, orientada por instrumentos técnicos, capaz de ampliar oportunidades, fortalecer direitos e melhorar a vida das pessoas que mais precisam do poder público”, declarou o titular da pasta, Francisco Carlos.

Entre os instrumentos já elaborados ou em fase final de conclusão estão o “Plano Municipal de Assistência Social”, o “Plano Municipal de Educação Permanente e o Protocolo de Atendimento à Pessoa em Situação de Rua”, documentos essenciais para o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas desenvolvidas pela rede socioassistencial do município.

Além desses instrumentos, a Semasc segue avançando no processo de elaboração do “Programa Municipal de Assistência ao Idoso”, do “Diagnóstico Municipal da Criança e do Adolescente” e do “Programa de Governança e Fortalecimento da Proteção Social Básica”. Iniciativas voltadas à ampliação da capacidade de gestão, ao aperfeiçoamento dos serviços e ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em âmbito local.

Também estão sendo iniciadas novas agendas estratégicas, como a formulação da Política Municipal da Pessoa com Deficiência, a reativação do Conselho Municipal de Políticas Penais e a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, ampliando a articulação intersetorial e a participação social na construção das políticas públicas.

Outro destaque é a execução do programa “Criança Feliz”, no qual Mossoró integra o seleto grupo de apenas seis municípios brasileiros participantes de uma pesquisa conduzida pela Universidade de São Paulo (USP), experiência que contribuirá para o aprimoramento das ações voltadas ao desenvolvimento integral da primeira infância.

A meta é que a assistência social de Mossoró disponha não apenas dos instrumentos normativos essenciais para sua organização, mas também de ferramentas capazes de promover melhorias concretas na qualidade dos serviços ofertados à população.