Acontece nesta quinta-feira (27) o segundo Pré-fórum do Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) - edição 2021-2024. O evento, que antecede a realização do I Fórum Comunitário, agendado para o mês de fevereiro, reunirá de forma virtual (link para acesso AQUI) profissionais das Secretarias de Educação e Assistência Social e Cidadania, que irão debater, de forma integrada, a construção do Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes.

O pré-fórum começa às 8h, com a participação dos servidores da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Esse primeiro momento segue até as 11h. Os trabalhos serão retomados às 14h, com programação sendo encerrada às 17h e presença dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação. Em virtude do quadro epidemiológico da Covid-19, a articulação do Selo Unicef optou por realizar o evento em formato on-line.

“No pré-fórum nós estamos realizando uma discussão ampliada, coletiva, democrática, para que a gente possa organizar as nossas metas e o nosso plano de trabalho para 2022, 2023 e 2024. Tudo que será trabalhado no pré-fórum será levado ao I Fórum Comunitário, em fevereiro, quando todas as propostas serão condensadas, apresentadas e aprovadas. A partir daí, é colocar esse trabalho em prática”, destacou a ouvidora-geral do Município e articuladora do Selo Unicef em Mossoró, Janaína Holanda.

No dia 19 de janeiro, a articulação do Selo Unicef já havia promovido o I Pré-fórum, reunindo membros dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs), representantes de Conselhos Tutelares, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde

Os pré-fóruns são organizados pela Prefeitura de Mossoró em parceria com o COMDICA, contando ainda com a participação ativa das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social e Cidadania, além de Conselhos Tutelares, NUCA e comunidade em geral. Entre os assuntos abordados nos eventos estão o desenvolvimento infantil na primeira infância, vacinação, gravidez na adolescência, educação de qualidade para todos, acesso à água e saneamento e formação profissional para adolescentes e jovens.

Sobre o Selo Unicef

Ao aderir ao Selo Unicef, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Selo Unicef contribui para o alcance de 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030. Ao fazer a adesão ao Selo Unicef, o município deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de meninas e meninos, e garantir que isso aconteça de forma intersetorial e integrada.

Também é preciso que a participação social seja incentivada, garantindo o envolvimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente e a participação de adolescentes. Cada ciclo do Selo Unicef dura quatro anos, acompanhando o período da gestão municipal.