A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou na última terça-feira, 22, formação em preparação para a realização do Censo Escola 2025, maior banco de dados da educação do país que acontece anualmente. A formação foi destinada aos gestores e secretários escolares da Rede Municipal de Ensino.

Conforme a coordenadora do setor de Registro e Inspeção da SME, Márcia Oliveira, o objetivo da formação foi orientar os gestores e secretários escolares no preenchimento dos formulários da pesquisa, visando garantir a qualidade e integridade das informações coletadas. “É muito importante o preenchimento correto da pesquisa, porque são esses dados fornecidos por cada escola que vão contribuir para a criação das políticas públicas, ajudar a planejar e executar ações educacionais e subsidiar a elaboração de indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDE)”, destacou Márcia.

O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica no Brasil. Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), é realizado em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Ele coleta dados anualmente sobre todas as escolas públicas e privadas do país, incluindo informações sobre alunos, professores, turmas e a estrutura escolar. Essas informações são essenciais para a formulação e avaliação de políticas públicas, a alocação de recursos e o acompanhamento do desenvolvimento da educação básica.

Márcia explicou que a formação foi realizada em dois momentos, pela manhã com os gestores e secretários escolares das escolas municipais e à tarde foi realizada com os gestores e secretários escolares das unidades de educação infantil também da rede municipal.

As informações coletadas subsidiam as políticas públicas para a melhoria da educação, inclusive, as que já estão estabelecidas, como a estrutura física, merenda escolar, o programa de transporte escolar, livros didáticos, estrutura física na escola, formação docente, entre outros. Somente as escolas que declararem suas informações ao Censo Escolar poderão participar dos programas federais, inclusive os de formação de professor, e, ainda, ter seus resultados no Exame Nacional do Ensino Médio divulgados.

A primeira etapa do Censo Escolar, chamada "Matrícula Inicial", coleta dados sobre escolas, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula, abrangendo todas as etapas e modalidades da educação básica e profissional. As matrículas e dados escolares coletados servem também de base para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e para a determinação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), entre outras ações.