A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou nesta segunda-feira (2) mais uma etapa do calendário de matrículas para o ano letivo 2023. Nesta fase, que segue até as 23h59 da sexta-feira (6), as próprias escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs) realizam a renovação dos alunos que já fazem parte da Rede Municipal de Ensino.

“É a terceira etapa do nosso calendário de matrículas, cuja a vaga do aluno que já é da Rede está garantida. Essa renovação é feita pela própria unidade de ensino. Depois dessa etapa, caso o pai/mãe deseje transferir a criança para outra unidade, poderá solicitar a transferência. É muito importante as famílias terem ciência de que se o seu filho já é aluno da Rede tem a matrícula garantida”, destacou a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar.

A renovação na unidade acontece também por meio da plataforma “Mossoró Digital”. Com exceção das turmas de finalização das etapas de Ensino (Infantil II, 5º ano e 9º ano - Ensino Fundamental e 4º nível da Educação de Jovens e Adultos - EJA), quando a unidade em que as crianças/alunos estudam não dispõe do ano subsequente, a matrícula deverá ser efetivada, via transferência por interesse próprio dos pais e/ou responsáveis, no Portal dos Pais e/ou Responsáveis, no período de 10 a 13 de janeiro.

A etapa seguinte do calendário é a matrícula de novos alunos, solicitação que será realizada de forma on-line no período de 17 a 26 de janeiro e será dividida em duas etapas: matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica (de 17 a 20 de janeiro) e matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (de 24 a 26 de janeiro), sendo esta última etapa condicionada à existência de vagas remanescentes da fase anterior.

Vencidas todas as etapas de matrículas, havendo vagas remanescentes nas unidades de ensino, será publicada portaria específica para preenchimento dessas vagas. Para o ingresso na Pré-Escola, a criança deverá ter idade de 4 anos completos, até o dia 31 de março do ano de 2023. Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade de 6 anos completos até o dia 31 de março do ano que vem.

CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS – 2023

- Alunos novatos com deficiência, TEA ou Altas Habilidades/Superdotação e com comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 19/12 às 23h59 do dia 22/12);

- Alunos novatos com deficiência, TEA ou Altas Habilidades/Superdotação e sem comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 26/12 às 23h59 do dia 29/12; etapa já finalizada);

- Renovação de matrícula (realizada pela própria unidade de ensino, por meio do “Mossoró Digital”, das 8h do dia 2/1 às 23h59 do dia 6/1 - etapa atual);

- Transferência por interesse próprio (das 8h do dia 10/1 às 23h59 do dia 13/1);

- Matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 17/1 às 23h59 do dia 20/1);

- Matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 24/1 às 23h59 do dia 26/1);

- Matrículas em vagas remanescentes (conforme portaria a ser publicada).