A Secretaria Municipal de Educação (SME) publicou a Portaria Nº 020/2021, que trata da publicação e convocação da chamada da lista de espera para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Mossoró. A portaria foi publicada na edição do Jornal Oficial de Mossoró desta terça-feira (9). Foram convocados pais e responsáveis de mais de 15 crianças que estavam na lista de espera para vagas em Unidades de Educação Infantil (UEIs). Os convocados terão que comparecer as UEIs para efetuarem matrículas em horários definidos de atendimentos, evitando aglomerações no procedimento.

A portaria traz a chamada da lista de espera para a Educação Infantil de 0 a 3 anos de idade (creche), de acordo com a classificação publicada por meio de Portaria nº 007/2021- SME/GS, de 12 de fevereiro de 2021, e disponibilidade de vagas para a Unidade de Educação Infantil, conforme anexo I. A portaria está disponível a partir da página 11 da edição 604a do JOM: http://jom.prefeiturademossoro.com.br/2021/03/09/jom-n-o-604a/.

A nova convocação da lista de espera é para preencher vagas remanescentes na última convocação do dia último dia 3 de março.“Essa nova lista de espera é porque algumas daquelas crianças que foram chamadas na primeira não compareceram no prazo previsto na portaria ou quando entramos em contato via o Setor de Registro já declararam que não tinham mais interesse na vaga. As vagas que sobraram nessa perspectiva são supridas com os alunos que ainda estavam no cadastro de reserva. Teve o caso específico de uma unidade que não tinha saído na primeira lista e entrou agora na segunda lista”, explicou o chefe da Divisão de Registro da SME, Helio Oliveira.

A Secretaria de Educação convocar e orientar aos pais ou responsáveis a comparecerem na Unidade de Ensino, em prazo máximo de três dias úteis, no horário informado no anexo I, a contar do dia subsequente a data da publicação da Portaria Nº 020. Será necessário o comparecimento portando os seguintes documentos:

• Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina, Cartão SUS ou outro comprovante de identidade (cópia);
• Identidade e CPF dos pais e/ou responsáveis pela matrícula;
• Comprovante de residência (cópia);
• Cartão do Programa Bolsa Família do responsável - caso a criança/aluno seja beneficiário;
• Folha resumo contendo o número do NIS da criança - caso o aluno seja beneficiário (Não Obrigatório);
• Laudo médico ou relatório pedagógico, em caso dos alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação;
• Comprovante de Trabalho nos dois turnos, Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador para as mães que pleiteiam vagas destinadas às crianças das turmas de Integral da Educação Infantil;
• Uma foto 3x4.

O não comparecimento durante o prazo e horário definidos resultará na perda automática da vaga. O comparecimento à Unidade Educacional seguirá as normas do Protocolo Sanitário Municipal de prevenção a Covid-19, conforme o Decreto nº 5. 959/2021, de 24 de fevereiro de 2021.