A Secretaria Municipal de Educação (SME) se reuniu com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Mossoró, nesta quarta-feira (24). A retomada das aulas presenciais foi um dos temas discutidos na pauta de assuntos que envolvem a Rede Municipal de Ensino. O objetivo é acompanhar e averiguar o planejamento e atuação para retomada das atividades escolares.

O retorno das aulas, alimentação escolar (entrega dos kits na pandemia), a situação do transporte foram temas abordados na reunião, coordenada pelo promotor da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, Dr. Sasha Alves do Amaral.

Na reunião, a 4ª Promotoria de Justiça discutiu com as Secretarias Municipais de Educação de Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado e Serra do Mel a retomada das atividades escolares das redes municipais de ensino. A elaboração dos planos e protocolos, estabelecimento de datas, circunstâncias enfrentadas e desenvolvimento de atividades foram apresentados ao MPRN. Além disso, representantes dos Conselhos Municipais de Educação e da Criança e do Adolescente dos três municípios expuseram relatos de experiência, boas práticas e sanaram dúvidas.

O promotor de Justiça agendou mais uma audiência para acompanhar o andamento das atividades durante a pandemia, que está prevista para o dia 31 de março. Também foi requisitada a apresentação dos protocolos e o MP fez algumas recomendações.

Em Mossoró, as aulas iniciarão no dia 1º de março na rede municipal. Porém, durante o mês de março, as atividades acontecerão remotamente. A secretaria tranquiliza a população, no sentido que, embora esteja aprovado o retorno das aulas no sistema híbrido, o retorno presencial dos profissionais, dos alunos, da comunidade escolar, de um modo geral, só acontecerá com base nas recomendações das organizações de saúde e dos comitês relacionados à crise da Covid-19.

Participaram da reunião a professora Gilneide Maria de Oliveira Lobo, Gerente Pedagógica da SME; a professora Antonia Rilzonete de Castro Batista, Presidente do Conselho Municipal de Educação; Marcia Núbia da Silva Oliveira, representante da Câmara da Educação Básica da Educação do Conselho Municipal de Educação e o assistente jurídico da SME Dr. Antônio Carlos Lima Martins.