A Secretaria Municipal de Educação (SME) se reuniu com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Mossoró, nesta quarta-feira (31). As ações da SME para o Ano Letivo de 2021 foram apresentados durante reunião virtual. A Prefeitura de Mossoró tem mantido diálogo com o MP para traçar as estratégias da educação no município.

Todas as ações desenvolvidas pela SME foram apresentadas pela secretária de educação, Hubeônia Alencar, ao promotor da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, Sasha Alves do Amaral. A reunião contou com a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Comdica), do Conselho Municipal de Educação (CME), representantes das gerências de Secretaria Municipal de Educação - SME, além das secretárias de educação dos municípios de Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado. Dos três municípios da Região Oeste, Mossoró é o único que já iniciou o ano letivo com aulas remotas.

Em Mossoró, as aulas iniciaram na modalidade remota no dia 1º de março, em razão do agravamento da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Esse primeiro mês de atividades remotas foi avaliado pela SME, bem como foi apresentado o planejamento e formação continuada que estão sendo desenvolvidos para professores, gestores e alunos com foco no ambiente de aprendizagem virtual.

A Secretaria de Educação elaborou um plano de retomada das atividades escolares na Rede Municipal de Ensino, que tem um planejamento amplo para preparar as escolas de acordo com os protocolos de biossegurança caso a modalidade híbrida seja efetivada. Porém, ainda não há previsão de retomada das aulas presenciais por parte da SME.

O Ministério Público comunicou e apresentou às secretárias municipais de educação dos três municípios um ofício que foi enviado ao Comitê Consultivo de Especialistas da SESAP para o enfrentamento da pandemia pela Covid-19. O MP requisitou que o Comitê emita parecer quanto à possibilidade da retomada das atividades escolares presenciais, levando em consideração a atual situação epidemiológica da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte, como também a importância indiscutível dessas atividades para o desenvolvimento físico, emocional, educacional, afetivo e social das milhares de crianças e adolescentes do estado.

Os três municípios se manifestaram sobre essa possibilidade de retorno das aulas no prazo de 15 dias, mas a maioria informou que neste momento não há condições de retomada das atividades presenciais nas escolas com segurança em relação à Covid-19. As condições infraestruturais das escolas e do transporte escolar inviabilizam a retomada com segurança.

“Não temos condição ainda de voltar presencial agora, respeitando-se as normas de segurança. Do ponto de vista pedagógico, nós teríamos condição de voltar, mas do ponto de vista infraestrutural, nós não temos condições de retornar presencialmente agora nesta pandemia porque algumas escolas ainda faltam o mínimo para os cuidados da pandemia, por exemplo, pias e torneiras. A falta dessas condições infraestruturais ainda está evidente e dificultam muito nosso trabalho. Recebemos a Secretaria sem nenhum planejamento de retorno às aulas, embora o calendário determinando o retorno para o dia 1º de fevereiro. De lá para cá nós planejamos e executamos várias ações, as quais apresentamos agora, e estamos tomando decisões e ações importantes para esse retorno presencial que pode acontecer a qualquer momento. Retomamos remotamente e com muita transparência temos mostrado ao Ministério Público todas as ações que já realizamos para o retorno. Estamos trabalhando incansavelmente para resolvermos os problemas encontrados”, afirmou a secretária Hubeônia Alencar.

Mossoró é o único dos três municípios participantes da reunião que tem um Plano de Retomada das Atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino. “Nós temos um Plano de Retomada já pronto para voltarmos no sistema híbrido, mas, de fato, do ponto de vista infraestrutural ainda nos preocupa muito as condições das escolas e do transporte escolar. Mas estamos prontos no sentido de que temos um Plano de Retomada para o retorno”, informou a secretária de educação de Mossoró.

Na próxima semana, a Prefeitura de Mossoró iniciará uma série de serviços de manutenção predial e a retomada de algumas obras que estavam paradas em escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs). “Quanto ao transporte escolar, por conta de problemas de licitações realizadas cujos contratos de serviços estariam em andamento e por recomendação dos setores reguladores da prefeitura, nós não podemos fazer a manutenção ainda, mas, tão logo tudo se regularize, os serviços serão feitos”, justificou a secretária de educação.