A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) convida artistas e companhias com projetos contemplados com recursos nos editais da Lei Aldir Blanc e Prêmio Fomento Lei Maurício de Oliveira para articular um calendário de contrapartidas. Os proponentes dos projetos podem procurar a Secretaria de Cultura para agendamento de reunião para dialogar sobre as contrapartidas e prestações de contas.

Foram 173 projetos artísticos culturais contemplados com recursos nos dois editais lançados pela Prefeitura de Mossoró via Lei Aldir Blanc em 2020, sendo 117 no de Nº 005 e outros 56 no de Nº 006. Além dos editais da Lei Aldir Blanc, há ainda 58 iniciativas beneficiadas com recursos do Prêmio Fomento por meio da Lei Maurício de Oliveira, sendo 40 ações culturais no edital Nº 001/2020 e 18 projetos no edital Nº 002/2020.

Com a flexibilização da realização de eventos com a presença de público, a Secretaria Municipal de Cultura quer dialogar com artistas e companhias para discutir a realização das contrapartidas.

“A Secretaria de Cultura está convidando os fazedores e fazedoras de arte para realização das contrapartidas em virtude dessa flexibilização dos eventos. Temos os editais 005 e 006 da Aldir Blanc com contrapartidas a serem realizadas e também 001 e 002 do Prêmio Fomento. Esse convite é para que possamos traçar um calendário de realizações das contrapartidas. O diálogo com os artistas e companhias está aberto para definirmos em conjunto as datas das contrapartidas”, explicou o secretário de Cultura, Etevaldo Almeida.

Os artistas e companhias podem procurar presencialmente a Secretaria Municipal de Cultura na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte ou agendar reunião por meio do e-mail: financeirocultura@prefeiturademossoro.com.br ou através dos telefones: 3315-4867 ou 3315-4872.

Prestação de contas

Os artistas e companhias que já realizaram as contrapartidas podem apresentar o relatório de execução do projeto cultural da Lei Aldir Blanc ou do Prêmio Fomento. A prestação de contas é obrigatória, além de garantir que os proponentes dos projetos contemplados com os recursos não fiquem inadimplentes. Os modelos dos relatórios estão disponíveis no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

“Os artistas que já realizaram as contrapartidas enviem o relatório para que possamos prestar contas tanto com Aldir Blanc, que são recursos do Governo Federal, bem como internamente para que tenha impossibilidade dos artistas de participação em outros editais. Publicamos no JOM os modelos de relatórios e estamos orientando para quem solicitou antecipação de realização da contrapartida de forma virtual, que nos envie os relatórios com produtos gerados para prestar contas com os respectivos editais publicados”, orientou Etevaldo Almeida.