Dando sequência às atividades de apoio aos agricultores e agricultoras da zona rural de Mossoró, a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) realizou nesta semana um mutirão na comunidade Santa Fé. A caravana levou diversos serviços para o homem e a mulher do campo, inclusive levando um casal de agricultores ao cartório para selar o casamento.

Na atividade realizada na última quarta-feira (27), foram feitas 8 CAFs (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), 2 CAFs PRONAF, 5 outorgas de água, 8 inscrições estaduais, além do casamento. O CAF substitui a antiga DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf)

“Em uma das CAFs, um casal em união estável ainda não tinha a certidão de casamento. A equipe da Seadru levou o casal ao cartório e eles saíram de lá com o documento pronto e quando voltaram para a comunidade a CAF foi feita. Foi um dia de muita alegria para a nossa equipe”, explicou Ney Maranhão, coordenador de Agricultura da Seadru.

A inscrição do CAF é requisito básico para obtenção do acesso a diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Ter inscrição no CAF significa para o produtor rural ter acesso a diversas políticas públicas. O documento identifica e qualifica esses produtores da Política Nacional da Agricultura Familiar, conforme a Lei n.º 11.326/2006.

As outorgas são para irrigantes que estão solicitando ou renovando o programa “Tarifa Verde”, que é o desconto da tarifa de energia para abatimento na irrigação. O documento possibilita o uso da água permitido pelos órgãos reguladores. Todo tipo de água superficial ou subterrânea precisa de autorização para uso. Com a outorga de água, o agricultor consegue ser incluído no programa “Tarifa Verde”.