A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) publicou o passo a passo de como solicitar o Alvará Sanitário pelo SEI Externo no site da Prefeitura Municipal de Mossoró. O manual mostra, de forma simples, como solicitar o documento sem sair de casa, utilizando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

O objetivo do manual é proteger a saúde pública ao garantir que um estabelecimento cumpre todas as normas de higiene, segurança e infraestrutura exigidas por lei. Ele funciona como autorização oficial de funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária Municipal de Mossoró.

A medida tem como intuito facilitar o acesso ao sistema e evitar o deslocamento das pessoas ao Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo para solicitar o documento. O passo a passo tem duas etapas: na primeira, o solicitante acessa o site da Prefeitura de Mossoró, clica no ícone “Saúde”, em “Alvará Sanitário” e será direcionado para cadastrar e-mail e senha.

Em seguida, o solicitante aguarda a liberação do SEI Externo para ter acesso à ferramenta. Quando é liberado o acesso ao SEI Externo, vai colocar e-mail e senha cadastrados e autorizados pela ferramenta e seguirá o passo a passo do novo processo.

CONFIRA O PASSO A PASSO (AQUI):