Com o objetivo de apresentar a todas as famílias que residem nos 27 assentamentos de Mossoró, foi realizado nesta quarta-feira (3) o primeiro Seminário Municipal sobre o Programa Titula Brasil. Representantes destas localidades receberam orientações a cerca do programa do Governo Federal.

O Programa Titula Brasil, basicamente, regulariza as situações das famílias assentadas, desde o contrato de concessão de uso, que é o documento inicial para ocupar uma área de assentamento, até a entrega do título de domínio, que é a escritura do imóvel que toda família assentada almeja.

“O intuito desse seminário de hoje é fazer a divulgação do Programa Titula Brasil para os assentados para que tomem conhecimento sobre o acordo que foi firmado entre o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Prefeitura de Mossoró para que a gente possa trabalhar para emitir o título de terra para os beneficiários da reforma agrária”, destacou André Rego Rodrigues, coordenador regional do Titula Brasil.

João Barbosa Filho e Graça Ferreira, respectivamente, representantes do Projeto de Assentamento Cheiro da Terra e Fazenda Nova, estiveram no seminário e destacaram a iniciativa. Para eles, o domínio da terra traz segurança para os assentados.

“O título da terra nos traz uma segurança de que realmente passamos a ser o titular de sua propriedade. Nós estamos na comunidade desde 1998 e ainda não recebemos o título. Esse seminário vai nos tirar muitas dúvidas em relação ao assunto. O título representa o domínio da nossa terra”, disse a moradora do PA Fazenda Nova.

“Nós estamos aqui para tirar as dúvidas sobre como a gente pode tirar o título da terra. A gente está assentado faz 15 anos e estamos agora na expectativa de conseguir o domínio da terra. Isso é muito importante para a gente. Com o título teremos a segurança que a terra será nossa e não vamos depender do Incra e passaremos a tomar de contar do que é nosso”, falou o assentado do Cheiro da Terra.

Titular da Secretaria de Agricultura, Faviano Moreira informou que a equipe da pasta municipal realizará o trabalho de campo. Haverá mapeamento e demarcação das áreas, além de conversas e entrevistas com os moradores desses assentamentos.

“Nossa secretaria vai fazer o trabalho de campo. Estaremos mapeando e demarcando as áreas e também vamos conversar com os agricultores e realizaremos as entrevistas para vermos quem realmente está morando na área, quais são aqueles lotes que não tem mais moradores e os que estão abandonados”.

“Esse convênio foi assinado pelo prazo de quatro anos. Ao longo desse período, dentro do nosso planejamento, nós vamos visitar todos os assentamentos. Cada assentamento tem uma realidade própria. Temos alguns assentamentos que já estão adiantados, aqueles assentamentos mais novos que vão iniciar o processo do zero. Para cada localidade vamos propor o planejamento junto com o INCRA e as comunidades e daí vamos traçar essa meta em relação a tempo”, frisou o coordenador do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF).

A cidade de Mossoró conta 27 projetos de assentamentos, que são: Fazenda Nova, Hipólito, Lagoa do Xavier, Lorena, Mulungunzinho, Cordão de Sombra, Favela, Quixaba, Sítio Carmo, Novo Espinheirinho, Maracanaú, Vingt Rosado, Sussuarana, Santa Elza, São José, Boa Fé, São Cristóvão, Barreira Vermelha, Oziel Alves, Santa Rita de Cássia, Recanto da Esperança, Paulo Freire, MAISA, Nova Esperança, Terra Nossa, Cheiro da Terra e Olga Benário. Alguns assentamentos já estão parcialmente titulados.

Estes assentamentos são PA Fazenda Nova, que conta 80 famílias já com o título de domínio; Lagoa do Xavier, com 34 famílias; Assentamento Mulugunzinho com 103 famílias; Cordão de Sombra com 66 famílias. Com o documento em mãos, Recanto da Esperança com 73 e Projeto de Assentamento Terra Nossa com 21 famílias que já garantiram o título de domínio.