Com o objetivo de acompanhar as famílias extensas em que houve reintegração de crianças e/ou adolescentes afastadas de sua família de origem, por medida de proteção, a Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, aderiu ao Programa Família Guardiã.

A Gerente Executiva da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Laura Pollyanna Rodrigues de Melo, explica que o município deu início ao processo de implementação do serviço que é custeado pela prefeitura e tem uma contrapartida do Fundo da Infância e da Adolescência. “Após a adesão, houve o trâmite de aprovação junto ao Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDICA), e a elaboração do seminário para a divulgação junto à rede de atendimento, para os profissionais terem ciência do que é esse serviço e porque ele é importante para Mossoró, na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

Segundo informações da gerente do SUAS, o processo de implementação no momento está em fase de repasse do dinheiro do Fundo da Infância, de compra de material e organização do prédio, para dá início ao atendimento das famílias. “Para isso foi feito um levantamento junto a algumas equipes relacionadas, para identificar as famílias que poderão ser atendidas em cada equipamento. Serão atendidas até 50 crianças e a adolescentes. E o Programa Família Guardiã deverá iniciar os atendimentos ao público-alvo, assim que forem concluídos os trâmites da licitação”, explica.

Laura ressalta que o Família Guardiã é um serviço de média complexidade, de abrangência municipal, vinculado a Proteção Social Especial (PSE) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude de Mossoró/RN. Configura-se como Família Guardiã membros da família extensa ou ampliada com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Tendo como objetivo geral possibilitar, através da guarda subsidiada, a reinserção em família extensa de crianças e/ou adolescentes cujos pais estejam impedidos de conviver com seus filhos, provisória ou definitivamente, evitando ou interrompendo a sua institucionalização em acolhimentos coletivos. 

As ações tem como público-alvo crianças e/ou adolescentes residentes em Mossoró/RN, aos quais foram aplicadas medidas de proteção, por motivo de abandono ou violação de direitos, cujos pais ou responsáveis encontrem-se impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. E o serviço funcionará na Rua José de Alencar, s/n, Centro – Mossoró/RN.