As pré-conferências que vão abordar o tema da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social (12ª CMAS) terão início nesta quinta-feira, 1°. A primeira será realizada no Centro de Convivência do Idoso do Alto de São Manoel (CCI do Alto de São Manoel). Nesse ano o tema é “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

A conselheira do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e atualmente presidente da entidade, Suzaneide Ferreira, destacou que as pré-conferências vão discutir eixos que compõem a Conferência.

De acordo com a presidente da CMAS, o primeiro eixo é sobre a proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades. Já o segundo destaca o financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais e o terceiro fala sobre Eixo 3 o controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.

“O primeiro eixo retrata exatamente uma política municipal da assistência social não contributiva. O segundo eixo trata do financiamento dessa política. O terceiro eixo vai falar exatamente sobre os avanços que nós temos em termos de controle social, a importância do usuário, dos trabalhadores da assistência social nessa discussão de construir a nossa política de assistência social, incluindo nesse processo as entidades não governamentais”.

Já o quarto ressalta a gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social e o quinto a atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

“No quarto eixo nós vamos discutir justamente os serviços socioassistenciais, principalmente o processo de qualidade desses serviços e continuidade desses serviços e o quinto eixo vamos trabalhar a ação do SUAS em período de emergência e calamidade pública”, completa.

A segunda pré-conferência está marcada para o próximo dia 8 de julho no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Sumaré. Já no dia 15 o evento será realizado no Centro de Referência da Mulher. No dia 22 será a vez do CRAS Barrocas e cinco dias depois (27 de julho) no CRAS Abolição IV. A última pré-conferência está marcada para o dia 04 de agosto na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude.

A Conferência Magna está marcada para acontecer no dia 27 de agosto.

“Nós estamos convocando todos vocês para participarem desse processo. Ele é um momento único de discussão, de opiniões de construção de propostas para que possamos construir essa política de assistência social nos próximos quatro anos”, enfatiza Suzaneide Ferreira.

"Esse momento é muito importante, pois estaremos discutindo com a comunidade e com os trabalhadores, os rumos da política da assistência no nosso município. Como o nome sugere, é a preparação para a Conferência Municipal da Assistência Social que acontecerá em agosto. Convido  todos e todas a participar", destacou a secretária do Desenvolvimento Social e Juventude, Janaína Holanda

DATAS DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS:

01 de julho CCI Alto de São Manoel - Pré-conferência

08 de julho CRAS Sumaré - Pré-conferência

15 de julho Centro de Referência da Mulher – Pré-conferência

22 de julho CRAS Barrocas - Pré-conferência

27 de julho CRAS Abolição IV - Pré-conferência

04 de agosto SMDSJ - Pré-conferência

27 de agosto Conferência Magna