A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mossoró prestou conta à Câmara Municipal de Mossoró, nesta quinta-feira (23), sobre os recursos financeiros investidos na saúde pelo Munícipio. Os vereadores que participaram da audiência pública reconheceram a transparência do Município em apresentar de forma clara os investimentos, principalmente nesse período de pandemia do novo coronavírus.

Para o líder do governo na CMM, Alex Moacir, a Secretaria de Saúde está de parabéns pela condução da apresentação com transparência das ações e investimentos. “Essa apresentação está sendo muito esclarecedora. Mostra a transparência da Prefeitura de Mossoró. Aproveito para parabenizar todos os servidores e técnicos que estão envolvidos nesse trabalho. Porque por trás de uma secretaria boa, há sempre muito bons técnicos trabalhando”, disse o líder.

O vereador Ozaniel Mesquita, único da oposição a ficar até o fim da audiência, reconheceu o trabalho do Município na prestação de contas. “A Secretaria de Saúde está de parabéns pela apresentação”, destacou. O parlamentar ainda afirmou estar contemplado com as explicações da secretária e parabenizou os servidores pelo trabalho desenvolvido durante a pandemia.

A audiência pública de prestação de contas, pela primeira vez na história, ocorreu de forma remota, devido a pandemia do novo coronavírus, sendo transmitida à sociedade mossoroense por meio da TV Câmara.

Registraram presença na audiência os vereadores Alex Moacir, Sandra Rosado, Francisco Carlos, Aline Couto, Petras Vinícius, Raério Cabeção, Maria das Malhas, Genilson Alves, Rondinelli Carlos e Ozaniel Mesquita. Mas os vereadores Petras, Raério e Genilson saíram antes da audiência pública terminar.

MUNICÍPIO INVESTE QUASE O DOBRO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL EM SAÚDE

A prestação de contas dos quatro últimos meses de 2019, que contempla um resumo de tudo que foi feito no ano passado, aponta que Prefeitura investiu R$ 219.312.896,07 na área de saúde com recursos próprios e transferências constitucionais. O valor corresponde a um percentual de 28,22% do orçamento geral do Município somente para a saúde, bem acima dos 15% determinados pela Constituição Federal. Em 2019, a quantidade de procedimentos ambulatoriais realizados chegou à casa dos 4.668.413 à população.

Outro ponto destacado foi a construção de cinco Unidades Básicas de Saúde e reforma de outras 14. Inspeção em 373.344* imóveis por agentes de endemias e de saúde para prevenção e eliminação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Criação do Projeto Atitude Jovem que leva ações educativas sobre infecções sexualmente transmissíveis para adolescentes e jovens de escolas do Município. Além de uma série de outras ações e serviços que são ofertados aos mossoroenses pelo executivo Municipal.

Somente no primeiro quadrimestre de 2020, período que iniciou a pandemia da covid-19, a Prefeitura de Mossoró investiu R$ 130.390.157,07 na saúde com recursos próprios e transferências constitucionais. O valor é superior a metade de tudo que foi investido no ano de 2019. Apenas nos quatro primeiros meses foram realizados 1.129.839 procedimentos ambulatoriais, 228.556 procedimentos hospitalares (sendo apenas 114.839 de pessoas de Mossoró e o resto de outras cidades), implantação de Unidade Básica de Saúde atendendo em horário estendido, intensificação do trabalho de combate as arboviroses, redução da taxa de mortalidade infantil para 9,28 por 1.000 nascidos vivos quando a meta deste ano era 11 por mil e, principalmente, ações de enfrentamento do novo coronavírus.

MOSSORÓ APLICA MAIS DE R$ 18 MILHÕES EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

Os trabalhos da Prefeitura de Mossoró nos primeiros meses de 2020, além dos de rotina, foram bastantes dedicados ao enfrentamento do novo coronavírus. A secretária de Saúde, Saudade Azevedo, explicou detalhadamente aos vereados todas as ações, estratégias e recursos investidos pela Prefeitura para enfrentamento da covid-19 durante apresentação remota. A Secretaria de Saúde recebeu R$ 18.919.657,64 do Governo Federal para enfretamento do coronavírus, sendo R$ 10.371.009,93 para APAMIM e R$ 8.548.647,71 efetivamente à secretaria. A saúde municipal empenhou R$ 18.305.052,08 no combate a covid e dispõe de saldo financeiro de empenho de R$ 614.605,56. Os dados são referentes até o dia 8 de junho.

Saudade destacou que desde os primeiros momentos a Vigilância em Saúde discutia a criação de um plano de contingência da covid-19, sendo uma das primeiras do RN a elaborar o seu próprio. Esclareceu que antes mesmo da Organização Mundial de Saúde declarar pandemia no dia 11 de março, a Secretaria de Saúde já tinha notificado caso suspeito no dia 03 do mesmo mês, em sinal claro de trabalho com responsabilidade na cidade. No dia 17 de março Mossoró registrou seu primeiro caso positivo, também nesse dia a prefeita Rosalba Ciarlini criou um Comitê de Crise para Enfrentamento da Covid-19. O primeiro óbito foi contabilizado no dia 24 de março.

Dos primeiros dias de pandemia até o momento atual a Prefeitura de Mossoró avançou bastante. Criou a Unidade Hospitalar de Campanha do Belo Horizonte com 35 leitos clínicos e 5 salas vermelhas; Criou o Centro de Atendimento para o Enfrentamento da COVID-19; Foi uma das entidades que viabilizou o Hospital São Luiz exclusivamente para atendimento de covid-19; Testou mais de 20 mil mossoroenses para o novo coronavírus; disponibilizou tendas em frente da Caixa Econômica Federal para recebimento de auxilio emergencial; comprou mais de 400 mil máscaras para profissionais de saúde e população; comprou EPIs; Realizou diversas barreiras sanitárias nas principais entradas da cidade; Testagem em Mercados Públicos, Cobal e Vuco-Vuco; Drive Thru de testagem de covid na Estação das Artes e muito em breve nos bairros de Mossoró e outras dezenas de ações.

Saudade Azevedo apresentou dados mais técnicos em relação a pandemia na cidade. Segundo ela, a curva de casos confirmados nos últimos dias está mais estável, porém ainda não está em queda. Que o índice de isolamento social está abaixo dos 50% na cidade e que os bairros que mais têm casos positivos são Abolições (10,3%), Aeroporto (9,5%), Nova Betânia (8,7%), Santo Antônio (7,1%), Rincão (1,6%) e Costa e Silva (1,6%). Ainda durante a apresentação ela informou que dos 164 óbitos ocorridos em decorrência da covid-19, 61% eram do sexo masculino e 39% do sexo feminino. Do total de mortes, 74,4% possuíam algum tipo de comorbidade.

*O mesmo imóvel é visitado mais de uma vez.