A Prefeitura de Mossoró, por meio da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo (DEMURB), promoveu nesta terça-feira, 9, reunião para debater questões inerentes a modernização do sistema processual no âmbito ambiental do Município. 

Além da equipe da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), participaram do encontro representantes da Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESEM) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.

"A reunião está dentro de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) que em conjunto com a Diretoria Executiva de Meio ambiente e Urbanismo planejou e decidiu criar um grupo de trabalho inter-secretarias", destacou Cleciano Rebouças, diretor executivo de Meio Ambiente e Urbanismo.

Por meio do Grupo de Trabalho (GT), o Município almeja dar celeridade e modernizar as atividades no que concerne o rito processual ambiental.  O GT conta com atores estratégicos que colaboraram com o desenho processual, uma vez que há possibilidade de troca de experiências, pois o Instituto Chico Mendes e SESEM já possuem ritos bem definidos.

"O nosso desenho de processo precisa ser repensado para que além de termos celeridade, tenhamos um maior cumprimento por parte de quem infringe a legislação. Almejamos com esse trabalho maior eficiência nos serviços prestados, isso tem também um caráter educativo em que fique claro para os usuários que estamos trabalhando com seriedade e rigor". explicou Zildenice Guedes, gerente de Educação Ambiental.

A proposta ainda se reveste caráter educativo, buscando melhorar cada vez mais os serviços prestados a população. “A criação do grupo de trabalho é de extrema importância. Os problemas são grandes, volumosos. Neste momento é importante que o corpo técnico da Prefeitura esteja integrado gerando rapidez, segurança e eficiência no serviço público prestado à população”, comentou Luís Correia, diretor executivo de Mobilidade Urbana.

"O apoio do instituto na revisão dos procedimentos de fiscalização é mais um passo na implementação do acordo de cooperação entre a Prefeitura e o ICMBio, que vai contribuir para a uma maior eficácia da fiscalização dos agentes da DEMURB," declarou Leonardo Brasil Nunes, chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Mossoró.