quarta-feira - 25/06/2025
Prefeitura reforça a importância do cumprimento da lei referente ao “São João sem rojão”
Prefeitura reforça a importância do "São João sem rojão".
Por: Solange Santos

Com o objetivo de proteger a população, especialmente crianças, idosos, pessoas com transtorno do espectro autista e animais, que sofrem com o barulho excessivo dos fogos, a Prefeitura de Mossoró decretou a Lei Municipal de nº 3.492/2022, regulamentada pelo Decreto de nº 6.692, que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ruidosos no município.
Em Mossoró, as ações desta campanha são desenvolvidas por meio de um grupo de trabalho intersetorial que envolve secretariais municipais, conselhos municipais, Organizações Não Governamentais (ONGs), associações e instituições parceiras. Desse grupo participam representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Coordenação de Saúde e Bem-Estar Animal do município; Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SEMASC); Assessoria Especial da Assistência Social e Cidadania; Conselho Municipal do Idoso; Coordenadoria de Políticas para Pessoa com Deficiência; Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR), entre outros.
Morgana Dantas, secretária adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc), enfatiza a importância da campanha e o cumprimento da lei.
“O ‘São João sem rojão’ é uma ação da Prefeitura Municipal de Mossoró para que possamos dar mais conforto a nossas pessoas com deficiência, também aos idosos, crianças, autistas e aos animais. Então é de grande necessidade que toda a população siga as orientações e a lei que já existe no nosso município”, declarou.
O decreto determina ainda que a fiscalização à lei será feita pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), juntamente com as demais forças de segurança estaduais e federais.