Nesta semana, a Prefeitura de Mossoró está dando continuidade a mutirão para emissão e regularização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e atualização do Cadastro Único (CadÚnico). A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc).

A comunidade de Oiticica, localizada no polo Alagoinha, foi contemplada com a atividade nesta terça-feira (22). Um grande número de agricultores e agricultoras esteve presente na ação. Cleide Sena, assessora técnica da Seadru, destaca a importância das secretarias levarem os serviços para a zona rural.

“Hoje estamos aqui na comunidade de Oiticica, no polo Alagoinha, dando continuidade à emissão de CAF e regularização do Cadastro Único para os agricultores familiares, além da inscrição no programa Garantia Safra. É importante a Seadru e a Semasc disponibilizarem essa ação para evitar o deslocamento de agricultores para a cidade”, destaca Cleide Sena.

A inscrição do CAF é requisito básico para obtenção do acesso a diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. O documento identifica e qualifica esses produtores da Política Nacional da Agricultura Familiar, conforme a Lei n.º 11.326/2006. Para a inscrição é necessário documento pessoal com foto, comprovação de renda, documento da terra, comprovante de residência. O CAF substitui a antiga DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).

Já a equipe do Cadastro Único de Mossoró leva até aos agricultores a inscrição no Cadastro Único, atualização cadastral, consulta de benefícios e prestação de informações sobre CadÚnico e Bolsa Família. O Cadastro Único para Programas Sociais identifica e caracteriza as famílias de baixa renda residentes em todo o território nacional. É o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais.

“Mais uma vez estamos trazendo os serviços do Cadastro Único para os agricultores. Desta vez, estamos na comunidade de Oiticica. Esse nosso trabalho é de fundamental importância para os agricultores que têm dificuldades de acessar nossos serviços, tanto na Secretaria quanto nos centros de referências que temos na zona urbana”, explicou Mônica Raquel, coordenadora do CadÚnico no município.

A agricultora Maria José aproveitou o mutirão para emitir o CAF, regularizar o Cadastro Único e também se inscrever no Garantia Safra. “É muito importante para a gente que essa ação venha para a zona rural, porque quem mora aqui na Alagoinha não precisará se deslocar a Mossoró para realizar esse serviço. Agradecemos à Prefeitura de Mossoró por trazer essa ação para nossa comunidade”.

Pelo cronograma da Secretaria de Agricultura, na próxima quinta-feira (24), as equipes da Seadru e da Semasc estarão em São Romão, comunidade localizada no polo Maísa. Já no dia 30 (quarta-feira), o mutirão ocorrerá na APAMA, também na região da Maísa.