quarta-feira - 05/02/2020
Prefeitura orienta sobre licenciamento para eventos
Por: Comunicação
A Prefeitura de Mossoró já anunciou que não vai apoiar financeiramente os blocos carnavalescos. Mas assim como em anos anteriores, a Prefeitura garante apoio logístico aos eventos, seja por iniciativa privada ou de cidadãos que se organizam livremente.
O apoio compreende os serviços de limpeza das ruas, iluminação pública, segurança com o serviço da guarda municipal e também no trânsito, com o trabalho dos agentes de trânsito e interdição de vias.
Para tanto, todo o processo deve ser iniciado pelo Diretoria Executiva do Meio Ambiente, que recebe a solicitação com documentação, com no mínimo sete dias de antecedência. “Para dar entrada no processo é necessária a apresentação da documentação pessoal com cópia de um representante, com o memorial descritivo do evento”, explicou a diretora executiva do Meio Ambiente, Doriana Burlamaqui.
No memorial descritivo deve constar informações sobre o evento, como data, horário de início e término, além do local. Tudo deve ser protocolado junto à Diretoria Executiva do Meio Ambiente. “No memorial também deve contar informações sobre o percurso, caso necessário, devido às interdições das ruas”, continuou.
Após protocolada, a solicitação é enviada para a Diretoria Executiva do Trânsito, que analisa e dá o retorno positivo ou negativo. “Nós estipulamos um prazo de sete dias, mas o quanto antes a solicitação chegar, melhor”, concluiu a diretora executiva.
Para os demais serviços, a solicitação também deve ser entregue com antecedência.