A Prefeitura de Mossoró lançou nesta sexta-feira (24) o programa “Nota Mossoró”. A cerimônia aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Mossoró é a primeira cidade do Rio Grande do Norte a lançar um programa de incentivo à emissão de nota fiscal e premiação de consumidores.

A solenidade contou com a presença do prefeito Allyson Bezerra, do secretário municipal da Fazenda, Ivo Franklin, do presidente da CDL, Stênio Max, além de empresários locais. O prefeito Allyson Bezerra destacou a importante iniciativa promovida pela gestão municipal.

“O programa 'Nota Mossoró' tem como objetivo incentivar as pessoas a comprarem no comércio local para fomentar a economia. O cidadão terá condições de concorrer a cada dois meses a prêmios. Esse tipo de incentivo é comum nas grandes cidades e Mossoró está sendo pioneira no Estado em lançar esse programa. Então, Mossoró entra no rol das grandes cidades na implementação da nota fiscal, dando a possibilidade de concorrer a prêmios. Cada cidade ao implantar um programa desse porte estimula o cidadão a comprar no comércio local e ter educação financeira e tributária.

Ivo Franklin, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), ressalta o pioneirismo de Mossoró. “Mossoró tem essa característica de ser pioneira e no programa 'Nota Mossoró' não seria diferente. É um motivo de muito orgulho e satisfação para a gestão. Estamos saindo na frente de muitos municípios, inclusive da capital do Estado em ser a primeira cidade do Rio Grande do Norte a lançar um programa com essa iniciativa”. Ele também detalha como participar do programa. “O programa 'Nota Mossoró' é uma das maneiras de implementar a cidadania fiscal, por meio da educação fiscal, incentivando os contribuintes a exigirem o cupom fiscal ou nota fiscal de prestadores de serviços”.

O presidente da CDL, Stênio Max, ressalta o fomento na economia local que o “Nota Mossoró” vai trazer. “Entendemos que o programa 'Nota Mossoró' privilegia a economia local, incentivando o faturamento da nota fiscal. Esse programa vai ter um retorno imediato. A gente entende que, quando a iniciativa privada trabalha com a pública as coisas tendem a andarem na velocidade que a gente deseja. Então, aproveitamos para parabenizar a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria da Fazenda, pela implantação do 'Nota Mossoró'".

O cadastro no programa poderá ser realizado através do endereço eletrônico nota.mossoro.rn.gov.br. O primeiro sorteio do "Nota Mossoró" ocorrerá no dia 17 de maio próximo. O regulamento do programa 'Nota Mossoró' foi publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), edição desta quinta-feira (23).

Participarão dos sorteios do programa "Nota Mossoró" os tomadores de serviços, pessoas físicas que tenham tomado serviço consubstanciado em NFS-e emitidas pelos prestadores de serviços estabelecidos em Mossoró, a contar do mês do cadastramento do tomador do serviço na página eletrônica do Programa, identificadas por meio do número da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF/MF, ainda que residentes ou domiciliadas em outro município.