A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, efetuou os pagamentos aos proponentes de projetos contemplados pelo Edital de Chamamento Público n.° 01/2025, Lei Maurício de Oliveira - Lei Municipal n.° 3.270, de 20 de março de 2015.

Os pagamentos foram efetuados diretamente nas contas bancárias dos proponentes de projetos contemplados com a iniciativa. O pagamento foi realizado em parcela única e já está disponível a todos os beneficiados. 

A Secretaria Municipal de Cultura ressalta a importância de manter a responsabilidade administrativa e a transparência no processo: “Assumimos o compromisso de efetuar todos os pagamentos dentro do exercício vigente, respeitando rigorosamente os prazos legais e garantindo total transparência em cada etapa. É uma forma de reconhecer o trabalho dos nossos artistas e reafirmar o papel da Cultura como área estratégica para Mossoró”, destacou Janaína Holanda, titular da pasta.

O Edital disponibilizou 108 vagas distribuídas em 6 prêmios, abrangendo 21 categorias diferentes, resultando na aprovação de 79 projetos. 

A Lei Maurício de Oliveira tem como principal objetivo incentivar os artistas da terra a desenvolver, elaborar e executar projetos culturais em diferentes segmentos. 

Com isso, a gestão pública municipal reforça o compromisso com o fomento da arte e cultura local, destinando recursos públicos para apoiar projetos culturais.