A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), tornou público o resultado da análise dos recursos apresentados contra o resultado da avaliação documental do Chamamento Público nº 08/2026 – Prêmio de Incentivo à Cultura Lei Maurício de Oliveira, edição 2026.

A relação dos resultados está disponível no Anexo I da publicação, que apresenta a situação dos proponentes após a análise dos recursos interpostos.

Com a divulgação, a Secretaria Municipal de Cultura esclarece que somente as inscrições com situação deferida estarão aptas a avançar para a segunda etapa do certame, correspondente à Avaliação de Mérito Cultural.

Nessa próxima fase, os projetos serão analisados conforme os critérios estabelecidos no edital, considerando as propostas apresentadas nas diferentes áreas culturais contempladas pelo chamamento.

A iniciativa integra a execução da política municipal de incentivo à cultura, fortalecendo o apoio à produção artística e cultural e valorizando os fazedores de cultura de Mossoró.

O resultado foi oficializado pela Secretaria Municipal de Cultura em 6 de novembro de 2026.