segunda-feira - 18/04/2022

Prefeitura define cachês dos artistas do MCJ 2022 com transparência e legalidade

Por: DIRETI

Os cachês dos artistas que se apresentarão no Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022 são definidos com transparência e observância das leis que regem o processo de contratações voltado à administração pública. A programação do MCJ foi divulgada pela Prefeitura Municipal de Mossoró no último dia 12, em evento no Hotel Thermas.

Todas as contratações do MCJ foram realizadas observando as determinações da Lei Nº 8.666/93, a Lei de Licitações, e a Resolução Nº 028, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata da matéria. Para pagamento dos cachês, são tomados como base os valores das apresentações dos artistas. Também é realizada pesquisa para conhecimento dos valores praticados no mercado, garantindo a legalidade dos atos.

"A Prefeitura de Mossoró segue desenvolvendo seu trabalho com base nas leis e priorizando a transparência das ações da administração pública municipal. Em consonância com essa diretriz, temos realizado as contratações do Mossoró Cidade Junina, reafirmando nosso compromisso com a cidade, população e com a classe artística do município", afirmou o secretário municipal de Cultura, Etevaldo Almeida.

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