A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Segepe), realiza nesta terça-feira (11) formação sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.

A capacitação tem como objetivo orientar servidores e gestores sobre as regras que devem ser seguidas durante as eleições, garantindo o cumprimento da legislação e a atuação correta da administração pública.

A formação será ministrada pelo advogado Raul Nogueira Santos, que atua nas áreas de Direito Administrativo e Gestão Pública. Ele já exerceu o cargo de procurador-geral do município e atualmente é consultor-geral.

“A proposta é orientar os agentes públicos sobre as condutas vedadas no período eleitoral, facilitando a compreensão das regras previstas na Lei das Eleições e o cumprimento por parte de quem atua na gestão pública municipal”, explicou Raul Nogueira.

A capacitação acontece às 14h, no auditório do Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo, e será direcionada a diretores, gerentes e coordenadores das unidades e secretarias municipais.