Nesta segunda-feira (19), a Prefeitura de Mossoró realizou monitoramento das áreas onde existe maior incidência de descarte irregular de lixo, com trabalho de orientação e fiscalização, conforme Lei Municipal n° 3.890, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre a proibição de jogar lixo ou resíduos sólidos em logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para esse fim.

Ao realizar fiscalização em um terreno baldio na rua Jornalista Jorge Freire, no bairro Nova Betânia, identificado como ponto de descarte irregular, a equipe presenciou um cidadão jogando lixo no local, procedendo à notificação do mesmo, conforme lei vigente no município. 

A fiscalização acontece por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM) que ficarão incumbidas de promover levantamentos, vistorias e avaliações, além de aplicar advertências ou multas.

Os canais de comunicação da Prefeitura de Mossoró estão disponibilizados aos cidadãos para envio de imagens, vídeos, áudios, mensagens de texto ou qualquer outro meio de informação apto a viabilizar denúncia de descarte irregular de lixo e resíduos sólidos em logradouros. As denúncias podem ser realizadas através dos telefones 3315-5000 e 153, ligados diretamente à Secretaria de Infraestrutura e à Guarda Civil Municipal, e através do Mossoró Digital, por meio do link https://mossoro.rn.gov.br/mossoro-digital .