A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), realizou na tarde deste domingo (18) caminhada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação teve início em frente ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado e percorreu o Corredor Cultural.

A data é lembrada com diversas ações realizadas do Governo Federal sobre a importância do enfrentamento à violência. Nesta data registra-se o 25º ano de mobilização do dia "18 de Maio". O objetivo da data é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 

“Estamos aqui hoje para fazer a caminhada do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infantil e de Adolescentes. É importante destacar essa campanha do ‘Maio Laranja’ e que durante todo o mês teremos uma vasta programação em todas as nossas unidades, sejam elas na Secretaria da Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança, todas envolvidas nesta campanha de suma importância”, disse a secretária adjunta da Semasc, Morgana Dantas.

A caminhada também contou com a representante do Conselho Tutelar do município, Jenifer Gemayma, da 34ª Zona, e coordenadora do Comitê da Rede de Cuidados. Ela destacou a importância da campanha. “Essa campanha serve para conscientizar toda a população sobre essa data tão importante. Mossoró está fazendo uma belíssima campanha nesses 25 anos com ações nas escolas, em CRASs, ações também noturnas em hotéis, motéis, entre outros”, disse.

A violência sexual está classificada em duas modalidades, o abuso sexual e a exploração sexual, que definem-se, segundo a Lei 13.431/17: Abuso Sexual, entendido como toda ação que se utiliza da criança ou do adolescente para fins sexuais, seja conjunção carnal ou outro ato libidinoso, realizado de modo presencial ou por meio eletrônico, para estimulação sexual do agente ou de terceiro; Exploração Sexual, entendida como o uso da criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação, de forma independente ou sob patrocínio, apoio ou incentivo de terceiro, seja de modo presencial ou por meio eletrônico.