A Prefeitura de Mossoró trata com total transparência e legalidade todos os processos voltados à administração pública. Para realização do “Mossoró Cidade Junina” 2022 o procedimento foi o mesmo, observando e seguindo as determinações regidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O Município faz questão de conduzir os processos seguindo orientação do TCE, assim como também convida o Ministério Público para acompanhar os trâmites, reafirmando o compromisso com a legalidade e transparência, elementos essenciais para a gestão pública.

A Prefeitura de Mossoró tem total cuidado e zelo com o dinheiro público. Etevaldo Almeida, secretário de Cultura, evidencia que os certames realizados foram feitos a base de consulta de preço dos valores praticados no mercado, o qual permitiu uma economia considerável aos cofres municipais. 

“As licitações são realizadas por Pregão, mediante a formação de Ata de Registro de Preço. Nesse contexto, o município conseguiu uma economia significativa. Nós contratamos apenas o serviço que vamos utilizar. Por exemplo, na estrutura do MCJ o processo inicial de licitação começou com valor bem superior. Economizamos na contratação quase 70% do valor inicialmente orçado, visto que, como é Registro de Preço estamos pagando apenas aquele serviço que está sendo executado”, explicou Etevaldo Almeida.

Através do processo licitatório, onde acontece pesquisa de preço, visando o conhecimento dos valores praticados no mercado, a Prefeitura de Mossoró economizou quase 70% nos valores da licitação relativa à montagem das estruturas para a promoção da 25ª edição do "Mossoró Cidade Junina 2022". O valor inicial da licitação foi orçado em R$ 12,6 milhões. O contrato  foi finalizado com apenas R$ 4,1 milhões investidos, ou seja, uma economia de quase 70%.

As licitações, que observam as determinações da Lei Nº 8.666/93, Lei de Licitações, Lei 10.520/02 e a Resolução Nº 028, do TCE, são devidamente gravadas, no formato de vídeo, utilizando recursos de imagem e som para total transparência de todo o processo.