A Prefeitura de Mossoró publicou nesta terça-feira (21) a Chamada Pública n° 01/2023, referente à seleção de assistentes de alfabetização que irão atuar no programa “Tempo de Aprender”, instituído pelo Ministério da Educação (MEC). Estão sendo ofertadas 16 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva.

O documento está publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), a partir da página 18 (confira AQUI). Podem participar da seleção estudantes de Pedagogia e Educação do Campo, de qualquer período, ou profissionais já graduados nessas áreas, e ainda pessoas com formação em nível médio, preferencialmente em Magistério.

As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, nos dias 28 e 29 de março, na Secretaria Municipal de Educação (SME), localizada no Centro Administrativo, rua Pedro Alves Cabral, nº 01, bairro Aeroporto, no horário das 8h às 12h.

Os interessados devem apresentar ficha de inscrição devidamente preenchida; curriculum vitae; laudo médico, no caso dos(as) candidatos(as) com deficiência; documentos pessoais; comprovante de residência, entre outros. A relação completa está disponível no DOM desta terça-feira, na página 20.

Estão sendo disponibilizadas nove vagas para unidades da zona urbana (escolas Dolores do Carmo Rebouças, Heloísa Leão, Izabel Fernandes, Joaquim Felício de Moura, Marineide Pereira da Cunha, Prof. Antônio Fagundes, Profª Niná Rebouças, Raimundo Nogueira do Couto e Raimundo Fernandes) e sete para a zona rural (escolas Carmélia de Almeida, Francisco de Assis Nogueira, Francisco Ferreira Souto, Jerônimo Rosado, Prof. Maurício de Oliveira, Raimundo Galdino e Ricardo Vieira do Couto.

Os candidatos aprovados, depois de selecionados, serão convocados para atuarem no programa “Tempo de Aprender” pelo período de até oito meses, com início estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, período este que poderá ser alterado conforme normas e diretrizes estabelecidas pelo MEC.

De acordo com Márcia Núbia Fonseca, coordenadora da comissão responsável pela seleção, os convocados irão desempenhar suas funções em, no mínimo, uma turma e, no máximo, oito. “A atuação dos assistentes de alfabetização é de natureza voluntária. Eles receberão ajuda de custo para despesas com transporte e alimentação, no valor de R$ 150,00 mensais por turma, recurso repassado exclusivamente pelo MEC/FNDE”, destaca.

A seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, por uma única vez. A aprovação do candidato gera apenas expectativa de convocação, que obedecerá ao limite de vagas existentes nas escolas da Rede Municipal de Ensino.