No período de menos de um ano, a nova gestão da Prefeitura de Mossoró trabalhou fortemente para equilibrar as contas do Município. Em janeiro, a Prefeitura registrava R$ 876 milhões em dívidas, total relativo a salários atrasados e débitos em bancos e com instituições e fornecedores. Após quase 12 meses, a realidade das contas do Município se alterou a partir da atuação da equipe econômica. No primeiro ano da nova gestão da Prefeitura, foram pagos R$ 116 milhões em dívidas, dos quais R$ 8,5 milhões foram destinados para regularização dos salários, 13º salário e férias. 

Dados da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) mostram que os Planos de Redução de Despesas e de Gestão Eficiente de Receitas conquistaram resultados positivos no trabalho para equilibrar as contas do Município, garantindo os direitos dos servidores municipais. Um dos compromissos cumpridos foi o pagamento de R$ 8,5 milhões referentes a salários, 13º salário e férias atrasados deixados por gestões anteriores. O pagamento de folhas atrasadas foi colocado em dia pela Prefeitura de Mossoró, incluindo os salários, adicionais e 13º dos servidores. 

Em 2021, o novo cenário econômico do Município é de salários do funcionalismo em dia, pagos dentro do mês; antecipação de pagamento salarial; pagamentos de terceirizados; desenvolvimento de um plano de contas para maximizar a gestão financeira e econômica; apurações de responsabilidades de prestações de contas (tomadas de contas); gestão fiscal eficiente (índices e limites legais); e prestações de contas em dia aos Tribunais de Contas e ao Tesouro Nacional. Mossoró também não tem mais restrições no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC).

“Desde o início da gestão, a equipe econômica teve uma concentração muito forte. Inicialmente, na identificação da composição da dívida do Município, fizemos uma série de análises para entender a realidade global em que se encontrava a situação financeira de Mossoró. Logo no primeiro momento, foi identificada uma dívida superior a R$ 870 milhões. E, a partir daquele momento, começamos a trabalhar, analisando e definindo prioridades para a quitação da dívida. Tivemos também uma grande preocupação de sanar as situações de restrição frente aos órgãos federais e que nos deixavam com restrição no CAUC”, destaca o titular da Seplan, Frank Felisardo.

O planejamento e a realização de ações concretas para equilibrar as contas do Município são diretrizes de todas as secretarias da equipe econômica. “Conseguimos ir sempre com o olhar do cidadão, tentando responder e atender às necessidades, aos anseios e aos desejos da população mossoroense através de uma gestão estratégica e inovadora. Nessa nova realidade, conseguimos colocar os salários em dia. Temos pagado os salários dentro do mês e cumprido o pagamento dos salários deixados atrasados pela gestão anterior e colocado em dia os parcelamentos que existiam, feitos na administração anterior. Com dedicação, neste primeiro ano da gestão, efetuamos o pagamento de R$ 116 milhões em dívidas e temos cumprido os pagamentos dessa administração. Dessa forma, entendemos que desenvolvemos uma gestão com muito trabalho, muita eficiência e respeito ao cidadão mossoroense”, ressaltou Frank Felisardo.