Por Carlos Souza/SECOM 

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM), atua na regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos de saneamento básico no município, com atenção especial ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário.

O trabalho da Agência Reguladora envolve o acompanhamento da prestação dos serviços, a apuração de reclamações e a fiscalização de situações identificadas em diferentes pontos da cidade. Para que uma fiscalização seja realizada a partir de uma reclamação específica, o morador deve, inicialmente, procurar a concessionária responsável pelo serviço e registrar uma solicitação, guardando o protocolo de atendimento.

No caso dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a responsável pela prestação é a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Quando o problema não é solucionado de forma adequada, o cidadão pode registrar a reclamação junto à Ouvidoria-Geral do Município (OGM), possibilitando que a situação seja encaminhada para apuração e fiscalização pela AGRM.

A partir da demanda, equipes formadas por fiscais e engenheiros podem realizar vistoria no local indicado, verificando situações como vazamentos, problemas no pavimento após intervenções, obras e estruturas relacionadas ao sistema de esgotamento sanitário, entre outras ocorrências.

Segundo a diretora-presidente da AGRM, Caroline Oliveira, a Agência também realiza um trabalho ativo de fiscalização, identificando problemas diretamente em campo e encaminhando as demandas à concessionária.

“Temos uma quantidade muito baixa de solicitações oriundas do canal da Ouvidoria, em média 15 reclamações ao mês. O volume que a AGRM trabalha ao mês, fazendo o que deveria ser do usuário, é de 120, 130 em média de solicitações que abrimos diretamente com a concessão como se fôssemos usuários”, explicou.

De acordo com Caroline, as equipes realizam o levantamento das ocorrências em território, registram imagens georreferenciadas e utilizam um aplicativo desenvolvido pela própria Agência para organizar e acompanhar as informações. A partir desse trabalho, as solicitações são cadastradas no portal da concessionária para que os problemas identificados sejam encaminhados para solução.

A atuação da Prefeitura de Mossoró, por meio da AGRM, busca fortalecer o acompanhamento dos serviços públicos e garantir que as obrigações previstas para a prestação dos serviços de saneamento sejam cumpridas, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população.

Como registrar uma reclamação

O cidadão que tiver um problema relacionado aos serviços de água ou esgoto deve procurar primeiro a concessionária e registrar a solicitação. Caso a situação não seja solucionada adequadamente, é possível recorrer à Ouvidoria da AGRM pelos seguintes canais:

Atendimento presencial: Rua Nilo Peçanha, 40 – Paredões, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Telefone/WhatsApp: (84) 99655-6587 ou (84) 2142-8757

E-mail: ouvidoria@agrm.mossoro.rn.gov.br

Plataforma online: agrm.mossoro.rn.gov.br