A Prefeitura de Mossoró divulgou, na edição desta quarta-feira (14), do Diário Oficial de Mossoró (DOM), a nomeação e convocação dos 112 candidatos aprovados no concurso da Educação, homologado em 2024. A partir da divulgação desta portaria, os convocados devem se apresentar para realização de procedimentos obrigatórios para contratação efetiva.

O concurso ofertou vagas para professores da Educação Infantil e Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa, Ensino da Arte, Ensino Religioso e Educação Física). Além disso, o certame também contempla os cargos de assistente social, nutricionista, supervisor escolar, psicólogo educacional, profissional de apoio à educação inclusiva, professor de atendimento educacional especializado. 

Os convocados devem se apresentar a Junta Psicossocial do município munidos de documentação e exames médicos na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Segepe), localizada na rua Prudente de Morais, n.º 976, bairro Santo Antônio, das 7h às 17h.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA POSSE

1. Documentos Originais

1) Laudo médico, emitido pela Junta Médica Oficial do Município (Junta Biopsicossocial do Município de Mossoró), atestando aptidão física e mental do candidato, juntamente aos exames descritos no ANEXO III;

b) Uma foto 3x4 (recente);

c) Declaração de bens e valores constitutivos do seu patrimônio, conforme Art. 18, §1°, da Lei Complementar n.° 29/2008;

d) Declaração de acumulação de cargos, conforme Art. 18, 81°, da Lei Complementar n.° 29/2008;

e) Declaração de não acumulação de cargos, conforme Art. 18, §1°, da Lei

Complementar n.° 29/2008;

f) Declaração de não ter sofrido nenhuma penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de cargo e/ou função pública, nos últimos 5 (cinco) anos,

g) Ficha de dados cadastrais devidamente preenchida

h) Certidão negativa de antecedentes criminais, da Justiça Comum e do Juizado Especial, do estado do Rio Grande do Norte, do(s) estado(s) onde residiu nos últimos 2 (dois) anos;

i) Certidão negativa de antecedentes criminais, da Justiça Comum Federal e do Juizado Especial Federal;

j) Certidão negativa de crimes eleitorais;

k) Certidão de quitação eleitoral; e

1) Número de conta-salário na Caixa Econômica Federal.

m) Os documentos dos itens "c", "d", "e", "f"' e "g", possuem modelos disponíveis no link: https://prefeiturademossoro.com.br/arquivos/concursos/pgm/anexos.pdf

2. DOCUMENTOS ORIGINAIS E FOTOCÓPIAS

a) Documento de Identificação Civil: Carteira de Identidade Civil (RG) ou Registro de Identificação Civil (RIC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE) ou Identificação Militar ou Passaporte ou Carteira de Trabalho e Previdência Social. No caso de estrangeiro deverão ser apresentados o visto permanente, o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e o passaporte;

b) CPF e Comprovante de situação cadastral (com nome atualizado e situação regular junto à Receita Federal);

c) Comprovante de residência atualizado;

d) Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral;

e) Quando do sexo masculino, apresentar certificado de reservista ou dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar;

f) Certificado de escolaridade ou diploma, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação; em caso de título obtido no exterior, deverá ser apresentada a devida tradução juramentada, bem como a revalidação e/ou reconhecimentos realizados por Instituição Nacional de Ensino Superior, na forma da legislação aplicável;

g) Certidão de nascimento ou casamento, e se for o caso, certidão de nascimento dos dependentes (autenticadas).

h) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e cartão de inscrição no PIS/PASEP; e

i)                 Comprovante no registro de classe competente e certidão de quitação com órgão de fiscalização da profissão para os cargos de Assistente Social e Psicólogo

ANEXO III

LISTA DOS EXAMES E DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS NOMEADOS PERANTE A JUNTA MÉDICA OFICIAL

a) Hemograma;

b) VDRL;

c) Glicemia de jejum;

d) Atestado médico de sanidade mental;

e) Sumário de urina com sedimentoscopia;

f) Parasitológico de fezes;

g) Raio-x simples de tórax, em PA, com laudo de radiologista; e

h) No ato da avaliação, a Junta Médica poderá solicitar ao candidato outros exames ou parecer, se julgar necessário.