A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, concluiu os pagamentos de projetos artísticos-culturais contemplados com recursos pela Lei Aldir Blanc. Ao todo, 56 artistas e companhias selecionados no edital de Nº 006 foram beneficiados. Foram repassados R$ 320.726,13 aos proponentes de projetos culturais selecionados no município.

O último edital da Lei Aldir Blanc contemplou projetos dos seguintes segmentos: música e artes cênicas; artes visuais, literatura e tecnologia digital; cultura popular e patrimônio cultural - memória; audiovisual, suporte tecnológico e formação; material de trabalho para premiações de apoio emergencial ao setor cultural.

A lei de ajuda financeira aos artistas foi aprovada em junho de 2020 pelo Congresso Nacional e regulamentada em agosto do ano passado. Ela ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio. A nova lei surgiu com o objetivo de criar ações para garantir renda emergencial aos profissionais da área da Cultura. Em Mossoró, o montante de R$ 1.605.400,00 foi repassado aos artistas, grupos e espaços nos primeiros cinco editais da Lei Aldir Blanc no ano passado.

Contrapartidas

Os proponentes contemplados nos editais ficam obrigados a garantir como contrapartida a realização das atividades de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com o município. O secretário municipal de Cultura, Etevaldo Almeida, disse que as contrapartidas da Lei Aldir Blanc relacionadas com os editais 005, 006 e subsídios para espaços físicos serão trabalhadas e articuladas a partir de uma agenda comum construída com a Secretaria de Cultura. 

“Cada um dos artistas e companhias contempladas, após as condições necessárias e suficientes de segurança, quanto a questão da pandemia. Nós, quanto Secretaria de Cultura, fizemos levantamento e diagnóstico das contrapartidas de cada um dos editais, tão logo seja possível realizar essas contrapartidas porque muitas estão articuladas para serem realizadas com público mais significativo. Neste momento a gente não pode realizar, quando for possível, quando todos estiverem vacinadas e todas as pessoas estiverem com sua imunidade para que possam realizar suas contrapartidas, ou seja, quando todos os artistas, fazedores e fazedoras de arte e cultura possam realizar essas ações estaremos pensando nessa agenda articulada”, explicou o secretário municipal de Cultura, Etevaldo Almeida.