A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), vem ampliando o número de Salas de Recursos Multifuncionais voltadas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) de alunos com deficiência matriculados na Rede Municipal de Ensino. No início de 2021, eram 14 unidades contempladas com salas de AEE, número que passou, atualmente, para 21.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar, foram criadas entre 2021 e 2022 cinco novas turmas de AEE, nas Unidades de Educação Infantil (UEIs) Alice Dias e Maria Caldas e nas Escolas Municipais Maurício Fernandes, Alcides Manoel e Raimundo Fernandes. Além disso, foram reativadas as turmas das Escolas Municipais Dr. José Gonçalves e Heloísa Leão.

“A gestão municipal empreende esforços para que possamos atender da melhor forma possível as crianças com deficiência matriculadas em nossa Rede de Ensino. Entre as ações já realizadas, destacamos o aumento de um terço das salas de AEE em pouco mais de um ano de trabalho. Atualmente, são 21 salas de recursos multifuncionais com a atuação de 27 professores especializados. Isso é compromisso com a educação e com a inclusão”, ressalta Hubeônia Alencar.

Os alunos com deficiência são matriculados na sala regular e têm o direito à segunda matrícula no contraturno na Sala de Recursos Multifuncionais, onde é ofertado o Atendimento Educacional Especializado. “Tivemos, em 2022, o maior crescimento no número de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na Rede Municipal dos últimos anos. São mais de 100 novas crianças, em relação ao total de 2021. Com o trabalho desenvolvido pela Secretaria, conseguimos garantir esse acesso à Rede, de forma muito transparente, com os pais realizando a matrícula via sistema, de forma 100% on-line. Ainda há muito a ser feito, sabemos disso, e estamos fazendo. A inclusão é uma pauta importante na educação municipal”, reforça Hubeônia Alencar.

A secretária destaca ainda, entre as ações desenvolvidas pela pasta, o Plano de Acompanhamento Educacional do Aluno com Deficiência (PAEAD), proposta que tem como objetivo realizar o acompanhamento e a avaliação do desenvolvimento/aprendizagem do estudante com TEA, por exemplo. “Trata-se de um recurso pedagógico que contribui para o atendimento das necessidades específicas e singulares de cada aluno. O PAEAD é elaborado pelos professores de sala regular, estagiários e supervisores em colaboração com o professor do AEE e demais profissionais”, explica.

Hubeônia reforça também que a SME instituiu, recentemente, a Comissão de Regulamentação da Educação Especial, por meio da Portaria nº 8 de 11 de março de 2022, publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM). Caberá à comissão estabelecer o perfil e definir as qualidades técnicas do profissional de apoio na perspectiva inclusiva para a atuação na Rede Municipal de Ensino.

Professoras explicam como funcionam as salas de AEE

Na Escola Municipal Francisco de Assis Batista, a Sala de Multifuncionais realiza, em média, 50 atendimentos por semana, de crianças da Educação Infantil ao Ensino Fundamental. As professoras responsáveis pela sala, Graça Viana e Sonaly Duarte, explicam como as atividades são realizadas no espaço.

“A sala é equipada com instrumentos de acessibilidade, computadores, jogos e outros materiais para atender às crianças que têm alguma deficiência, seja ela sensorial, auditiva, visual, física, motora, e crianças com autismo também, assim como crianças que tenham altas habilidades”, pontua Graça Viana, acrescentando:

“As crianças vêm para essa sala para fazer uma compensação daquela defasagem que ela apresenta na sala de aula, e aí nós trabalhamos com instrumentos variados, tudo de forma muito singular, dependendo de aluno para aluno. Cada aluno tem a sua especificidade, a sua modalidade de aprendizagem, o seu estilo afetivo e cognitivo”, disse.

O objetivo, segundo Graça, é estimular o desenvolvimento da criança não apenas sob o ponto de vista pedagógico. “Através desses materiais, jogos, e de outros procedimentos, buscamos formas de estimular esse sujeito a desenvolver esse aprendizado, avançar não só no aprendizado, mas também em todo o seu desenvolvimento, na parte social, afetiva, cognitiva, pedagógica, e em todos os sentidos”.

As crianças são atendidas duas vezes por semana, no mínimo, em sessões de 50 minutos. “Temos uma forte parceria com professores da sala regular, com a supervisão da escola, direção, trabalhamos com uma visão colaborativa, nos juntamos, damos às mãos para buscar acessibilidade para esses alunos”, finaliza Graça Viana.

A parceria com a família também é fundamental nesse processo, como afirma a professora Sonaly Duarte. “Nós temos, graças a Deus, um bom envolvimento com as famílias, essa parceria colaborativa. Para que a aprendizagem e a evolução da criança aconteçam de forma satisfatória, para que tudo isso realmente flua, a participação da família é muito importante”, comentou, complementando ainda: “Cada criança tem o seu plano de atendimento, onde são feitas observações dessa criança e nesse plano vamos traçar metas para desenvolver o trabalho ao longo do ano letivo”.

Só na Escola Francisco de Assis Batista são 10 crianças com Transtorno do Espectro Autista atendidas na sala de AEE. A escola, ao longo dessa semana, desenvolveu também uma série de atividades reforçando a importância da conscientização sobre o autismo, programação que contou com rodas de conversa, contação de história, momentos lúdicos, atividades práticas, entre outras ações.