A Prefeitura de Mossoró anuncia a quinta etapa do calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024, contemplando novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica. Esta fase será aberta às 8h desta terça-feira (20) e segue até as 23h59 da quinta-feira (22).

De acordo com dados da Coordenadoria de Registro e Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SME), ainda há vagas disponíveis em todas as etapas de ensino (Berçário, Maternal, Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA), tanto em escolas quanto em Unidades de Educação Infantil (UEIs) de todas as regiões da cidade.

As matrículas devem ser feitas por meio da plataforma “Mossoró Digital”, na aba “Educação” ou diretamente pelo site https://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br/app/public/home.jsf. “Todo o processo de matrículas tem ocorrido com muita tranquilidade e de forma muito transparente. Nesta etapa atual, a prioridade é o aluno novato com comprovada vulnerabilidade econômica. A partir da próxima etapa, serão abertas vagas para os alunos novatos em geral”, pontuou o secretário municipal de Educação, professor Marcos Oliveira.

Para os estudantes com comprovada vulnerabilidade econômica, além da documentação prevista no art. 3° da portaria que instituiu o calendário de matrículas (confira AQUI, na página 2), é preciso apresentar a folha resumo do Cadastro Único contendo o Número de Identificação Social (NIS) da criança - caso o aluno seja beneficiário. A apresentação dos documentos deverá ser realizada, na unidade de ensino, em até dois dias após a solicitação da vaga no sistema.

Para solicitar a vaga, é simples: o responsável pelo aluno deve acessar o site https://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br/app/public/home.jsf. Com a página aberta, deve-se clicar na aba “Novos Estudantes– Realizar Nova Solicitação de Vaga” e depois em “Faça sua Matrícula”. A primeira informação solicitada é o número do CPF do aluno e a data de nascimento. Caso o aluno não tenha CPF, é só clicar em “Sem CPF” e “Avançar”.

A tela seguinte pede informações como o nome do município (Mossoró), Modalidade de Ensino (Regular ou Integral), Nível de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Ensino Fundamental Anos Finais ou Educação de Jovens e Adultos) e a Série.

O sistema, então, apresentará as escolas com as ofertas de vagas disponíveis, etapa que o pai também pode solicitar a inclusão do aluno no Cadastro de Reserva, caso não encontre a vaga disponível para a unidade que deseja naquele momento. Lembrando que, nesse caso, o pai deve efetuar a matrícula do filho em outra unidade.

No próximo passo são preenchidos dados pessoais do aluno e do responsável, dados residenciais, informações adicionais e apresentado um questionário socioeconômico. Quando finalizado o preenchimento, basta confirmar a operação.

PERÍODO DE MATRÍCULAS 2024 (por etapa)

Etapa 1: Renovação de matrícula – das 8h do dia 26/1 às 23h59 do dia 29/1; (concluída)

Etapa 2: Transferência por interesse próprio – das 8h do dia 31/1 às 23h59 do dia 2/2; (concluída)

Etapa 3: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 6/2 às 23h59 do dia 8/2; (concluída)

Etapa 4: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sem comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 14/2 às 23h59 do dia 16/2; (concluída)

Etapa 5: Matrícula de novos alunos, com comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 20/2 às 23h59 do dia 22/2;

Etapa 6: Matrícula de novos alunos, sem comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 26/2 às 23h59 do dia 28/2;

Etapa 7: Convocação do Cadastro de Reserva, mediante disponibilidade de vagas remanescentes – 1ª Chamada: Final do 1º bimestre; 2ª Chamada: Final do 2º bimestre.