A Prefeitura de Mossoró publicou no Diário Oficial de Mossoró (DOM) desta quarta-feira (8), por meio da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, o chamamento público para assembleia de eleição dos representantes dos conselhos municipais e associações comunitárias das zonas urbana e rural para compor o Núcleo Gestor da Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró. 

"Esse chamamento é muito importante para tornar o processo do novo plano diretor participativo, inclusivo e democrático. Queremos a participação dos conselhos municipais e associações comunitárias, tanto da zona urbana quanto da zona rural para compor o nosso Núcleo Gestor. As entidades poderão inscrever apenas 01 representante e as assembleias acontecerão em 3 dias, uma para cada segmento da sociedade civil: Conselhos Municipais, Associações Comunitárias da Zona Urbana e Associações Comunitárias da Zona Rural. Além disso, toda a população já pode participar enviando suas propostas através do site: https://planodiretor.mossoro.rn.gov.br/", explica Almir Marino, titular da secretaria Municipal de Progranas e Projetos estratégicos.

O chamamento público para compor o núcleo gestor será realizado em 3 (três) etapas: Etapa 1 inscrição; etapa 2 recursos; etapa 3  habilitação.

 Para a inscrição do candidato a representante no núcleo gestor, os conselhos ou associações deverão enviar a seguinte documentação:

a) Ficha de Inscrição (Anexo I) preenchida, devidamente assinada por seu representante legal e pelo candidato designado, indicando sua condição de habilitado;

b) Cópia do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;

c) Cópia de documento oficial com foto do(a) candidato(a) designado(a);

d) Demonstrar pelo menos dois anos de atividade;

e) Cópia do Estatuto Social ou ato constitutivo;

f) Cópia da ata de eleição da atual diretoria ou termo de posse.

Os interessados em participar da assembleia que acontecerá em très etapas de acordo com cada seguimento deverão fazer a inscrição entre os dias 13/5 até as 17h do dia 17/5, através do e-mail plano.diretor@mossoro.rn.gov.br ou presencialmente na rua Idalino de Oliveira, nº 106, 3º andar, Centro, CEP: 59600-135 Mossoró/RN; de segunda a sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h, com a documentação requerida no item 4.1, seção IV, deste edital. https://dom.mossoro.rn.gov.br/pmm/uploads/publicacao/pdf/1306/DOM_-_N_329_-_Quarta-Feira%2C_08_de_Maio_de_2024.pdf