A Prefeitura de Mossoró anuncia a reabertura gradual de igrejas e templos religiosos para o próximo dia 29 de julho. De acordo com o Decreto 5.744, esses locais devem seguir regras definidas em protocolo municipal que estabelece diretrizes como distanciamento entre fiéis e ocupação interna.

De acordo com o Art. 3° “fica a Secretaria Municipal de Saúde autorizada a adotar as medidas necessárias para cumprimento e fiscalização do presente Decreto e resolver os casos omissos, inclusive com a adoção de protocolos estabelecidos pelas autoridades e normas estaduais”, cita.

O protocolo estabelece que devem ser adotadas e preservadas medidas que garantam o afastamento físico mínimo entre as pessoas de 1,5m (metro e meio). Além disso, foi definido um cronograma de reabertura do espaço destinado ao público com ocupação máxima de 30% da capacidade durante os meses de julho e agosto; 50% em setembro; 75% em outubro e 100% a partir de novembro. Ou seja, os templos só poderão ser ocupados totalmente a partir do penúltimo mês do ano.

As determinações incluem o uso obrigatório de máscaras, cadeiras de uso individualizado e marcações de bancos coletivos, disponibilização de álcool em gel, restrição a cumprimentos e confraternizações, controle de fluxo de entrada e saída, afixação de cartazes, além de agendamentos de atendimentos individuais, entre outras medidas.

O descumprimento das regras poderá incidir em aplicação de sanções ao responsável direto, conforme previsto no Decreto 5.676.

As diretrizes foram definidas pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 com a sugestão de líderes religiosos. As medidas podem sofrer descontinuidade caso ocorra avanço da pandemia na cidade.