Por conta da pandemia do novo coronavírus, as pré-conferências da Assistência Social em Mossoró ocorrerão em formato remoto, informou a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Suzaneide Ferreira da Silva. Inicialmente, estão previstas quatro conferências livre antes da Conferência Municipal de Assistência Social.

As datas e locais serão definidos pós reunião da comissão, assim como as estratégias de mobilização para a realização destas. A expectativa é que as pré-conferências ocorram nos próximos três meses. A convocação é feita pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

“Nesta teremos a oportunidade de discutir as reais capacidades e investimentos públicos para com a assistência social nas três esferas governamentais, priorizando o município quanto ao financiamento destinado no orçamento deste ente federado em seus instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA), Plano Municipal de Assistência Social, papel do Controle social , entre outros assuntos, frente ao período pandêmico, em que reduziu-se os recursos para a assistência social (em relação aos Blocos de financiamento para a proteção social básica e proteção social especial, Índice de Gestão SUAS e Índice de Gestão PBF, priorizando recurso extraordinários (incrementos para o enfrentamento ao covid-19)”, explicou Suzaneide.

A comissão organizadora é composta pela presidente do conselho, um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDSJ), uma representante da AAPCMR e uma representante do Grupo Mulheres em Ação.

“Até agora tivemos apenas a convocação da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social, com o tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". De acordo com o documento a Conferência poderá acontecer de forma online ou presencial”, disse.

As pré-conferências constituem momentos de garantia de participação no processo de formulação, monitoramento e avaliação da política municipal de assistência social, a partir do acesso da população usuária, trabalhadores e trabalhadoras, gestores e gestoras, conselheiros e conselheiras.

Estas possibilitam a descentralização e a garantia de espaços para discussão nos territórios de funcionamentos dos Centros de Referência de Assistência Social.