O Núcleo Gestor responsável pela revisão do Plano Diretor de Mossoró deu continuidade na noite desta quarta-feira (22) as oficinais com setores específicos da sociedade. A reunião ocorreu no auditório da Biblioteca Ney Pontes Duarte e contou com a participação de representantes dos setores imobiliários e da Construção Civil.

Esta foi a penúltima oficina setorial e reuniu construtoras, incorporadoras, o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró (Sinduscon), corretores de imóveis, loteadores, cartórios de registro de imóveis, lideranças comunitárias de bairros afetados pela ociosidade, representantes de movimentos de moradia, defensores públicos, engenheiros, arquitetos, urbanistas e investidores privados. 

A oficina debateu diversos pontos de interesse dos setores, tais como: Função Social da Propriedade e Territórios Ociosos; Instrumentos de desestímulo à vacância, tais como o IPTU progressivo, os impactos no mercado imobiliário e coletar feedback sobre os incentivos fiscais propostos e possíveis; Regras de parcelamento, uso e ocupação do solo; Verticalização, densidade construtiva e coeficientes urbanísticos; Regras para loteamentos e condomínios; Qualidade da infraestrutura básica em novos empreendimentos (drenagem, saneamento, mobilidade); Regularização fundiária e integração entre mercado imobiliário e habitação de interesse social.

“Esses encontros são importantes porque servem para orientar a gente até nos projetos futuros para planejar e realizar. Estou aqui para tirar algumas dúvidas que eu tenho das atualizações que o plano diretor vai sofrer a partir desses encontros”, disse o engenheiro civil, Genésio Segundo.

Cícero França, diretor-executivo da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos (SPPE), destacou a importância destes encontros com a sociedade, também a receptividade que as oficinas setoriais vêm tendo junto ao público-alvo.

“Discutimos hoje situações de fato voltadas mais para questões técnicas e construtivas que interessam a todos os setores que estão interligados à construção civil, como verticalização, ocupação de lotes, infraestrutura de empreendimentos, reurb, regularização fundiária, habitação de interesse social. Enxergo a recepção destas oficinas muito positivas. Estamos construindo debates e diálogos que vão subsidiar as propostas de atualização da operação do nosso novo plano diretor”.

As oficinas setoriais ainda reunirão o setor público em data próxima, objetivando reunir secretarias municipais, autarquias, empresas públicas, Câmara Municipal, órgãos de controle (MP, TCU, TCE) e gestores estaduais/federais com atuação local.