A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), vai iniciar, nesta segunda-feira, 1º de junho, um novo modelo de Licenciamento Urbanístico no município. O sistema substitui o antigo “1Doc” e vai deixar o processo mais rápido e fácil para a população.

Com a novidade, residências unifamiliares de até 400 metros quadrados e com até dois pavimentos poderão contar com a emissão de alvará automático, o que vai agilizar a autorização da obra.

A Semurb reforça que o alvará automático não substitui o alvará definitivo. Após a emissão inicial, o projeto continuará passando por análise técnica da secretaria, para garantir o cumprimento das exigências urbanísticas e legais, conforme a Lei nº 3.912.

A iniciativa faz parte do trabalho da Prefeitura de Mossoró para modernizar os serviços públicos, reduzir a burocracia e melhorar o atendimento à população. O novo sistema começa a funcionar a partir desta segunda-feira (1º), através do endereço eletrônico: https://sistemadelicenciamento.mossoro.rn.gov.br/.