Entre julho e dezembro, a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou mutirões para a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e atualização do Cadastro Único (CadÚnico). A ação realizou mais de 600 atendimentos em aproximadamente 20 comunidades rurais em Mossoró.

A equipe da Secretaria de Agricultura realizou a emissão de 331 CAFs. Já a equipe da Assistência Social contabilizou 295 atendimentos (Folha Resumo, Consulta de Benefício, Atualização, Cadastro Novo, Transferência de município, entre outros).

Assistente técnica da Seadru, Cleide Sena celebrou o número de cadastro realizado nas diversas localidades atendidas pelo mutirão. “Foi de suma importância essa parceria para as comunidades rurais, como a atualização de cadastros, verificação do programa Bolsa Família e para a gente (Agricultura) que tem documentos essenciais, como folha resumo, para a emissão do CAF. Desejo que em 2025 essa parceria continue e que possamos ir a mais comunidades com os nossos mutirões”. 

Mônica Raquel, coordenadora do Cadastro Único no município, destacou a importância da ação realizada em conjunto com a Agricultura. “De forma efetiva, esse ano do Cadastro Único, eles não foram só descentralizados nas unidades de Centro Referência na zona urbana, como também levamos esse serviço para a zona rural. Nós levamos e oportunizamos às comunidades rurais permitindo que os usuários não tenham que estar se deslocando para uma atualização, para uma transferência de cadastro, para pegar uma folha para consultar a situação do seu benefício”.

A inscrição do CAF é requisito básico para obtenção do acesso a diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. O documento identifica e qualifica esses produtores da Política Nacional da Agricultura Familiar, conforme a Lei n.º 11.326/2006. Para a inscrição é necessário documento pessoal com foto, comprovação de renda, documento da terra e comprovante de residência. O CAF substitui a antiga DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).

Já a equipe do CadÚnico leva a inscrição aos agricultores, atualização cadastral, consulta de benefícios e prestação de informações sobre CadÚnico e Bolsa Família. O Cadastro Único para programas sociais identifica e caracteriza as famílias de baixa renda residentes em todo o território nacional. É o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais.

2025

A Secretaria de Agricultura já tem programado quatro mutirões para o início de 2025. As comunidades contempladas serão Recanto da Esperança, Barreira Vermelha, Cheiro da Terra e Jurema. As datas serão divulgadas nos próximos dias.