Nesta sexta-feira (31), a cidade de Mossoró recebeu o mutirão de renegociações de dívidas rurais. A ação é uma realização da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), Sindicato dos Trabalhadores da Lavoura de Mossoró (STLM), Banco do Nordeste e associações rurais.

O objetivo do mutirão é facilitar o acesso à regularização de dívidas rurais contratadas com o FNE, permitir que os produtores regularizem suas operações de crédito e voltem a acessar o sistema financeiro, além de promover o resgate da “cidadania financeira” de produtores inadimplentes, garantindo sustentabilidade à atividade rural.

Assessora jurídica da Faern, Isabela Meybel falou da importância da iniciativa para a regularização de dívidas dos agricultores. “Hoje estamos tratando sobre o 'Desenrola Rural', que vem a trazer benefícios para o produtor rural. O agricultor que tem débitos, não necessário em atraso, mas que deseja liquidar ou acessar novo crédito, pode renegociar a dívida neste mutirão. Essa iniciativa é uma oportunidade que o produtor rural tem de resolver suas dívidas”, disse.

O titular da Secretaria de Agricultura de Mossoró, Faviano Moreira, também ressaltou a oportunidade destes agricultores em renegociar suas dívidas. “Esse mutirão é uma opção que o agricultor tem de vir aqui discutir porque esse ano é de seca e ele tem ou terá dificuldade de fazer ou pagar seu empréstimo bancário. É importante que o agricultor participe deste mutirão. Este é o primeiro passo”, explicou Moreira, acrescentando que a negociação se estenderá até o dia 31 de dezembro deste ano.

O presidente da Lavoura de Mossoró, Francisco Gomes de Melo, também salienta esse momento que o agricultor tem para renegociar seus débitos rurais. “Esse mutirão tem uma importância muito grande para os agricultores mossoroenses, fazendo com que aqueles que estão endividados tenham essa possibilidade de fazer uma renegociação. Sabemos diante do momento de seca que estamos enfrentando a renegociação abre um leque de possibilidades de ajustar as contas e em seguida fazer um pequeno custeio para melhorar a sua produção”.

O gerente geral do BNB de Mossoró, Alexandre Ramari, também abordou a iniciativa como essencial para os agricultores. “Temos o objetivo que o mutirão faça chegar a todos os produtores rurais de Mossoró os benefícios da lei que traz descontos, possibilidades para renegociação de dívidas e essas pessoas após a sua renegociação retomarão a capacidade de tomar crédito. É uma medida importante do governo federal”, frisou.

A Lei nº 14.166/2021 autoriza a renegociação extraordinária de dívidas no âmbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). Ela permite a repactuação de débitos inadimplidos, com condições especiais, como a suspensão da contagem dos prazos de carência, descontos e juros reduzidos para beneficiários, especialmente para produtores rurais e pequenos devedores. 

“O mutirão é muito importante para nós agricultores. É uma ótima oportunidade e não devemos perder porque vem a nos beneficiar. Alguns agricultores podem ser beneficiados com descontos que chegam a 95%. Esse é um bom desconto para a gente. Estou aqui para regularizar minha dívida. Com certeza sairei daqui com minha dívida quitada”, disse a agricultora Mara Rodrigues, da comunidade Fazenda Nova.