A Prefeitura de Mossoró firmou um termo de cooperação com o Ministério Público, buscando métodos de solução consensual para reduzir conflitos e judicialização nas áreas de assistência social, saúde e educação. O projeto será denominado 'Mossoró da Paz', e tem também como parceiro a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). A expectativa é que o projeto esteja em funcionamento a partir de fevereiro de 2020.

Na tarde desta quarta-feira (27) a Prefeita Rosalba Ciarlini recebeu os promotores do MP, Sasha Alves e Guglielmo Marconi, além do coordenador do projeto, Ramon Rebouças, e do representante do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPA), Anderson Quirino.

"É muito importante essa junção do Ministério Público e da universidade com a Prefeitura, para que a gente possa construir uma cultura de paz. Vamos combater conflitos de forma mais rápida, fazendo também um trabalho preventivo", declarou a prefeita Rosalba Ciarlini.

Este será o maior termo cooperativo entre um município do RN e o MP. Na cooperação, o MP oferece a formação desses métodos de forma gratuita. A contrapartida da universidade é entregar estudantes qualificados e formados. Já o município irá disponibilizar servidores.

Ramon Rebouças, professor e coordenador do projeto, explicou que o tema já vem sendo estudado desde 2015 na universidade. "A UFERSA tem estudado sobre a temática da justiça restaurativa desde 2015. É muito importante que o município adote como política pública, fazendo a facilitação e prevenindo conflitos", frisou.

A Secretária de Desenvolvimento Social e Juventude, Lorena Ciarlini, explicou que o termo de cooperação irá agregar bastante nas soluções de conflitos da pasta. "O Desenvolvimento Social trata de conflitos, sejam eles familiares ou comunitários. A gente tem a possibilidade de evolução, de prevenção e de resolução de conflitos. Tende a ser um projeto muito positivo dentro da assistência social, que também trabalha nos acolhimentos com adolescentes", comentou.

Saudade Azevedo, Secretária de Saúde, e Magali Delfino, Secretária de Educação, também estiveram presentes na reunião.

Ministério Público

O promotor Sasha Alves ficou bastante satisfeito com o termo de cooperação que será firmado, ressaltando que a reunião 'superou as expectativas'.

"A reunião foi excelente e superou as nossas expectativas. É uma forma de lidar com os conflitos, promovendo uma cultura da paz. Por atender uma população tão grande, como as secretarias de saúde, educação e assistência social, o potencial de conflitos é muito grande", comentou.