Na manhã desta terça-feira, 08, foi divulgada a certificação do Selo UNICEF de 431 municípios brasileiros espalhados em 18 estados e Mossoró está entre eles. A 8ª edição do Fundo de Levantamento das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) foi realizada através de uma live na plataforma Youtube, onde foram anunciados os municípios certificados. Esta é quarta vez que Mossoró recebe o selo, que havia sido perdido na última edição (2013/2016). Para recuperar a certificação, nos últimos anos, o município trabalhou no avanço das políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A primeira vez que Mossoró ganhou o selo foi em uma das gestões da prefeita Rosalba Ciarlini e agora em 2020 é conquistado novamente. “Estou muito feliz. O selo Unicef é a prova de que cuidamos bem das nossas crianças e adolescentes. As políticas públicas adotadas nesta gestão credenciaram Mossoró ao prêmio que havia sido perdido na administração passada. Mossoró merece esse selo tão simbólico na assistência e proteção da infância e adolescência”, exaltou a prefeita, elogiando o trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Social com o apoio fundamental da Educação e Saúde.

A adesão do selo é espontânea e ao participar o município segue a metodologia proposta. O ciclo do selo Unicef tem a duração de 4 anos e neste período os participantes fazem a adesão, participam de capacitações, recebem suporte técnico da equipe UNICEF e seus parceiros, desenvolvem o plano de ação, mobilizam a comunidade local, acompanham a evolução dos indicadores sociais, são monitorados e ao final são avaliados. ““Mossoró reconquista esse selo, após ter sido perdido na última edição. Esse selo é uma iniciativa da UNICEF para estimular e reconhecer os avanços reais e positivos no que se refere a promoção, a realização e a garantia dos direitos da criança e do adolescente”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Social e Juventude, Fernanda Kalyne.

A secretária explicou que os municípios são avaliados em várias esferas e o avanço das ações garantem uma boa avaliação para a certificação. “São indicadores que estão ligados a saúde, educação, assistência. Na educação, por exemplo, quando o município traça estratégia para minimizar a evasão escolar. Na saúde, tem a questão da vacinação e da mortalidade infantil. Na assistência social, são indicadores que perpassam pela cidadania e fortalecimento políticas públicas pra os adolescentes, entre outros”, disse a secretária.

São 11 os indicadores sociais avaliados pela comissão julgadora do Selo Unicef 2017-2020. (Fonte: www.selounicef.org.br)

1. Percentual do total de nascidos vivos até um ano com registro civil;
2. Taxa de abandono no Ensino Fundamental;
3. Percentual de crianças beneficiadas pelo BPC que estão na escola;
4. Percentual de crianças menores de cinco anos acima do peso;
5. Percentual de nascidos vivos de mulheres com idade entre 10 e 14 anos;
6. Percentual de gestantes com sífilis realizando tratamento adequado;
7. Percentual investigado de óbitos de mulheres em idade fértil;
8. Distorção idade-série nos anos finais (5º ao 9º) da rede municipal;
9. Percentual investigado de óbitos infantis;
10. Taxa de mortalidade entre 10 e 19 anos por causas externas;
11. Percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no TRE.

Em todo o estado do Rio Grande do Norte foram 156 municípios participantes e destes, 53 conseguiram a certificação. “É mais fácil para os municípios menores, de pequeno porte, ganharem o selo porque eles estão implantando os serviços. Em uma cidade de médio porte, como Mossoró, se torna mais complexo, pois já existem muitos programas e serviços e não se pode apenas analisar a oferta dos serviços e sim a qualidade com eficiência, eficácia e efetividade, por isso que se torna um desafio para municípios maiores”, frisou Fernanda Kalyne.